Mais da metade dos ju�zes e desembargadores de Minas Gerais receberam sal�rios acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil em outubro deste ano. Os valores, com os nomes e detalhamentos de vantagens e indeniza��es, foram publicados pelo Conselho Nacional de Justi�a e est�o dispon�veis � consulta da popula��o. O TJMG, junto com o Tribunal de Justi�a do Esp�rito Santo e o Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo, s�o os primeiros a terem os n�meros divulgados pelo �rg�o controlador do Judici�rio.
A planilha publicada na ter�a-feira (28) mostra em detalhes os contracheques dos 1.548 membros do Judici�rio de Minas Gerais. Deles, 877 ganham acima do teto, o que equilvale a 56,6% do total, j� considerados os descontos. O maior valor l�quido registrado em outubro foi R$ 68.627,58, pagos a um desembargador do TJMG. S� de “direitos eventuais”, ele recebeu R$ 36.436,07 no m�s, mais do que o subs�dio de R$ 30,4. A remunera��o bruta deste magistrado foi de R$ 70.567,84 e inclui indeniza��es.
Outro desembargador, com sal�rio bruto de R$ 71.480,52 recebeu R$ 68.128,70.
Veja aqui a lista com os nomes e os sal�rios de 1.548 membros do TJMG divulgada pelo CNJ
A menor remunera��o paga pelo TJMG na planilha de outubro do CNJ foi de R$ 14.219,29, a um juiz de segunda entr�ncia do interior de Minas. De acordo com os valores no site do TJMG, a estrutura remunerat�ria dos membros do Judici�rio mineiro deveria variar de R$ 26.125,17, para os ju�zes substitutos, a R$ 30.471,11, devidos aos desembargadores.
O CNJ tamb�m divulgou em sua p�gina as planilhas de vencimentos do TJES e do TRE de S�o Paulo. De acordo com o conselho, os tr�s tribunais foram os primeiros a enviar os dados, conforme determina��o da presidente do CNJ, ministra C�rmen L�cia. Em agosto, ela ordenou a todos os tribunais que informassem ao �rg�o os valores detalhados dos pagamentos feitos a ju�zes e desembargadores.
Segundo portaria publicada em 18 de agosto, todos os tribunais dever�o enviar mensalmente ao CNJ c�pias do contracheques dos magistrados cinco dias ap�s a libera��o do pagamento. A determina��o � para que informem inclusive valores extras, como verbas especias. A ordem veio depois do surgimento de den�ncias de irregularidades nos contracheques de 84 ju�zes do Tribunal de Justi�a do Mato Grosso do Sul.
No TJES, 37 dos 464 magistrados cujos sal�rios foram registrados pelo CNJ ganham acima do teto. Entre eles, o maior rendimento l�quido foi de R$ 80.290,87.