Juiz encaminha a Gilmar Mendes relat�rio sobre uso de algemas em Cabral

S�o Paulo, 14 - O juiz federal Ali Mazloum encaminhou, no dia 7 de maio, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relat�rio sobre a caminhada do ex-governador do Rio Sergio Cabral (MDB), preso por algemas e acorrentado nos p�s, em seu percurso ao Instituto M�dico Legal (IML) de Curitiba, na data de sua transfer�ncia, no dia 18 de janeiro. No documento, o magistrado detalha o trajeto do emedebista, a posi��o de jornalistas, o relato de Cabral e o depoimento de agentes respons�veis por sua escolta.

O emedebista, que acumula 100 anos de pris�o em condena��es, foi transferido para Curitiba por determina��o do juiz S�rgio Moro, ap�s den�ncia de supostas regalias em sua cela na Cadeia P�blica de Benfica e em Bangu 8.

Mazloum destaca o relato em que Cabral relatou ter ouvido dos policiais, ao "protestar" contra as algemas "que delatores recebiam tratamento melhor", e que "estavam seguindo ordens, determina��es superiores".

O magistrado exp�e tamb�m o depoimento da agente federal de Execu��o Penal do Departamento Penitenci�rio Federal (DEPEN), Ana Clara, respons�vel pela escolta do emedebista. Ela disse que "a finalidade da algema � para garantir a integridade f�sica do preso e da pr�pria escolta; n�o � humilh�-lo".

Afirmou ainda que, caso Cabral fosse alvo de agress�es verbais por manifestantes, "poderia ficar alterado e correr para o lado errado, atrapalhando a integridade f�sica dele, que � o principal objetivo da escolta".

Constam tamb�m fotos do trajeto, das algemas e das correntes aplicadas impostas a Cabral.

No relat�rio, o juiz ainda afirma que "teve acesso � carceragem e ao inqu�rito policial ali instaurado a respeito dos mesmos fatos, constatando-se que Sergio Cabral ainda n�o tinha sido ouvido, sendo certo que a oitiva dos policiais havia sido tomada na semana anterior".

"Foi percorrido por este juiz instrutor o mesmo itiner�rio adotado pela escolta, da carceragem at� a sede do IML, podendo-se ressaltar que a maior parte do trajeto � feito em pista de tr�fego exclusivo para viaturas oficiais e de lota��o", afirmou.

(Luiz Vassallo e Fabio Serapi�o)