Em tempos de redes sociais fren�ticas, em que at� presidentes imperialistas trocam ofensas pela internet, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) julga nesta ter�a-feira, um caso, aberto a pedido do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que pode render uma pena disciplinar de censura p�blica ao procurador regional da Rep�blica Carlos Fernando dos Santos Lima - uma das vozes p�blicas ativas da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, em Curitiba - por emitir opini�es cr�ticas sobre o governo de Michel Temer.
"Calar um membro do Minist�rio P�blico � impor uma morda�a a todos os seus integrantes. Silenciar a livre express�o do pensamento seja de quem for impede a evolu��o das ideias e contribui para sedimenta��o de v�cios. A cr�tica franca e aberta � motor do progresso. E o progresso, como se diz, � uma locomotiva que n�o pode ser parada", registra duro e extenso manifesto assinado por um grupo de mais de 400 procuradores da Rep�blica e promotores de Justi�a, divulgado nesta semana, em defesa da liberdade de express�o e de Carlos Lima.
Decano da Lava-Jato em Curitiba, o procurador criticou Temer em um post que fez em seu perfil no Facebook. Na ocasi�o, Carlos Lima comentou uma publica��o que tratava de afirma��es do presidente que levantavam suspeita sobre o ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot, envolvendo a dela��o da JBS, e afirmou que o medebista era "leviano, inconsequente e calunioso" ao "insinuar recebimento de valores por parte do PGR".
O pedido foi feito por Lula e havia sido arquivado, em dezembro de 2017 por um dos membros da Corregedoria do Minist�rio P�blico. Mas em mar�o, a Corregedoria Nacional do Minist�rio P�blico abriu processo disciplinar e nesta ter�a o Plen�rio do CNMP vai decidir se o processo segue. O acusado far� sua defesa.
Lava-Jato
Considerado um dos pilares de sustenta��o da Lava-Jato nesses quatro anos, a publicidade dos processos e das investiga��es sempre foi atacada por investigados. "Devido �s suas dimens�es transnacionais e � sua evidente complexidade, nos campos social, pol�tico e econ�mico, o caso Lava-Jato tem na comunica��o social um dos seus mais importantes pilares. � preciso comunicar as a��es de procuradores, policiais e auditores, agir de modo transparente, rebater cr�ticas p�blicas e refutar ataques. Esses sempre vir�o e � fundamental que haja o contraponto, t�o louv�vel mediante o debate p�blico pela imprensa tradicional e no ciberespa�o", diz o manifesto em defesa de Carlos Lima.
O documento � assinado por Janot, pelo coordenador da Lava-Jato de Curitiba, Deltan Dallagnol, e pelos demais membros do grupo. Para eles, "o di�logo de funcion�rios p�blicos, inclusive de procuradores e promotores, com a sociedade tamb�m nas redes sociais � um ganho civilizat�rio".
"Um promotor ou procurador n�o se despe dessa condi��o quando vive sua vida privada, nem deixa de ser cidad�o quando age nas suas lides p�blicas. Os membros do Minist�rio P�blico n�o t�m meia cidadania."
O documento registra que "a sombra do autoritarismo, sob v�rios mantos, ainda se projeta sobre a liberdade de pensamento" e que ap�s a "intensifica��o das revela��es da Lava-Jato e, em boa medida, por causa dela, v�-se uma tend�ncia de certos atores da vida nacional de provocar �rg�os de controle para restringir a liberdade de express�o de procuradores e promotores de Justi�a, mas tamb�m de ju�zes e policiais".
"Sabem os inimigos dissimulados da Rep�blica que calar uma voz dissonante � o atalho mais curto para matar a democracia e seus valores."
Para os membros em defesa de liberdade de express�o e do colega da Lava-Jato, "� temer�rio pretender regular a liberdade de manifesta��o dos membros do Minist�rio P�blico pela via disciplinar punitiva".
"Este manifesto n�o � a defesa de um procurador da Rep�blica, mas da liberdade de express�o de todos os membros do Minist�rio P�blico", diz o texto. Para os signat�rios, Carlos Lima "corre o risco de ser submetido a pena disciplinar de censura p�blica, apenas por dizer o que pensa".