Laudo produzido pelos peritos da Pol�cia Federal de Curitiba mostra que o dinheiro destinado pela Odebrecht para custeio das obras no s�tio de Atibaia, frequentado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, saiu do caixa 2 da empreiteira abastecido com dinheiro de obras da Petrobras, de outros �rg�os p�blicos do Brasil e contratos no exterior.
O documento tamb�m corrobora vers�o de engenheiro Emyr Diniz Costa J�nior que em dela��o disse ter recebido R$ 700 mil para custear compra de materiais e servi�os relacionados a obra por meio do departamento de propina da empreiteira.
O laudo teve como objetivo responder as quest�es do juiz Sergio Moro, do MPF e da defesa de Lula com base na an�lise dos dados contidos no sistema Drousys e Mywebday, utilizados pelo departamento de propina da Odebrecht como uma esp�cie de sistema financeiro paralelo. De acordo com os peritos, os dados s�o �ntegros e aut�nticos.
O documento foi anexado � a��o penal em que Lula, atualmente preso em Curitiba, � r�u por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O Minist�rio P�blico Federal sustenta que as reformas no s�tio foram bancadas pela Odebrecht e a OAS como forma de repasse dissimulado de propina.
O MPF baseia sua acusa��o na dela��o de Emy Diniz Costa J�nior. O engenheiro da Odebrecht apresentou documentos sobre o recebimento, em dezembro de 2010, de dois pagamentos, de R$ 400 mil e R$ 300 mil, para custeio de compra de materiais e dos servi�os relativos � reforma do s�tio em Atibaia. Segundo ele, a entrega foi viabilizada pela equipe do departamento de propina da Odebrecht e teria como rubrica o nome Aquapolo.
Em resposta � defesa de Lula, sobre se havia lan�amentos cont�beis nos sistemas referente � obra Aquapolo, que demonstram o consumo dos R$ 700 mil, os peritos confirmaram que os valores sa�ram da obra "UO011203 -AQUAPOLO". A obra � a mesma cujo nome aparece nos documentos apresentados pelo engenheiro da Odebrecht ao MPF.
Ainda segundo os peritos, foram encontradas informa��es sobre o "relat�rio FDD0320, chamado de Extratos por Conta", que apresenta os "quatro ingressos e as duas sa�das (R$ 400.000,00 e R$ 300.000,00)" que foram citados pelo MPF em suas perguntas.
Ao responder outra pergunta dos advogados de Lula, os peritos afirmam que o caixa de onde sa�ram os valores utilizados para pagar despesas de custeio da obra no s�tio foi abastecido com dinheiro de obras da Petrobras e de outros contratos no Brasil e no exterior.
"Por fim, solicita-se que seja verificado na contabilidade paralela da Odebrecht, se os valores apresentados pelo MPF tem rela��o com as obras da Petrobras ou s�o oriundos somente da obra Aquapolo", perguntaram os advogados.
"Os 4 ingressos de recursos, que totalizaram R$ 700 mil, foram destinados � conta denominada 'Caixa Livre Salvador - real'. Essa conta faz parte do Caixa �nico gerenciado pelo Setor de Opera��es Estruturadas. J� os 2 pagamentos de recursos, tamb�m no total de R$ 700 mil sa�ram do Caixa �nico (...). Portanto, esse Caixa �nico tem como fonte diversas obras, tanto no Brasil quanto no exterior, inclusive da Petrobras", responderam os peritos sobre se os valores tiveram origem apenas na obra Aquapolo ou, tamb�m, em contratos da Petrobras.
Os peritos tamb�m responderam � defesa de Lula que tanto as obras relacionadas � Aquapolo quanto as da Petrobras "foram utilizadas pelo Setor de Gera��o para gera��o de recursos de Caixa 2, com transfer�ncias para o Caixa �nico, gerenciado pelo Setor de Opera��es Estruturadas".
Defesas
Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem Lula, afirmam:
"Ao contr�rio foi que foi divulgado por alguns ve�culos de comunica��o, o laudo apresentado na data de hoje (16/05) pela Pol�cia Federal nos autos da A��o Penal nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR n�o estabeleceu qualquer v�nculo entre uma planilha apresentada por ex-executivo da Odebrecht e o s�tio de Atibaia (S�tio Santa B�rbara) frequentado pela fam�lia do ex-presidente Lula, de propriedade da fam�lia Bittar.
Diz o laudo pericial textualmente: 'N�o foram encontradas, no contexto da A��o Penal, at� a data da emiss�o deste laudo, nas pesquisas efetuadas no material examinado (Sistema Drousys e Sistema MyWebDay), documentos ou lan�amentos que fa�am refer�ncia a termos tais como ATIBAIA, S�TIO e SANTA B�RBARA' (p. 61).
Por outro lado, o mesmo laudo pericial, com o claro objetivo de ofuscar recente decis�o proferida pelo Supremo Tribunal Federal que afastou qualquer v�nculo entre elementos anexados a essa a��o penal e a compet�ncia da Justi�a Federal de Curitiba (Pet. 6780/STF), fez descabidas refer�ncias a recursos provenientes de contratos da Petrobras.
Busca-se com isso, uma vez mais, contornar os crit�rios legais de compet�ncia por meras refer�ncias, sem qualquer base concreta, a valores provenientes da Petrobras, exatamente como fez a den�ncia.
A acusa��o se reportou a 7 contratos espec�ficos da Petrobras, nenhum deles analisado pelo laudo pericial. Como a defesa demonstrou que nenhum valor desses contratos foi destinado ao ex-Presidente Lula, agora busca-se criar um 'caixa geral' com recursos da Petrobras com base em mera ret�rica como ant�doto � prova da defesa.
O laudo pericial, nessa perspectiva, buscou criar uma nova f�rmula em branco para a escolha da jurisdi��o de acordo com a conveni�ncia dos agentes envolvidos, o que colide com a garantia constitucional do juiz natural (CF/88, art. 5º, LIII) e por isso � inaceit�vel.
Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida da Odebrecht ou de qualquer outra empresa."
A Odebrecht foi procurada, mas ainda n�o se manifestou.