Altas do pre�o do combust�vel acendem crise no Planalto

O aumento sucessivo nos combust�veis – foram 11 reajustes em 17 dias – e os protestos protagonizados pelos caminhoneiros em 17 estados brasileiros e no Distrito Federal deixaram a esfera da economia e viraram assuntos de pol�tica. Horas depois de a Petrobras anunciar para hoje nova alta nos pre�os da gasolina e do diesel nas refinarias e com os caminhoneiros protestando nas estradas do pa�s, o presidente Michel Temer (MDB) convocou uma reuni�o para tratar do assunto com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Moreira Franco (Minas e Energia) e Esteves Colnago (Planejamento) no in�cio da noite de ontem. O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a forma��o de uma comiss�o geral para, no dia 30, debater os apelos da popula��o contra os pre�os adotados nas bombas.

A partir de hoje, a Petrobras vai elevar os pre�os do diesel em 0,97% e da gasolina em 0,9% – o que significa R$ 2,3716 e R$ 2,0867 no litro do combust�vel nas refinarias, respectivamente. Somente neste ano, o litro da gasolina nos postos aumentou de R$ 4,393 para R$ 4,524, valor m�dio ofertado aos consumidores em Minas Gerais, segundo levantamento da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP). O diesel saltou de R$ 3,455 para R$ 3,673. A alega��o para os reajustes contantes � a disparada nos pre�os internacionais do petr�leo, al�m da tend�ncia de alta do d�lar sobre v�rias moedas, o que inclui o real. A nova pol�tica de ajuste nos pre�os foi adotada pela Petrobras em julho do ano passado, resultando em aumentos frequentes e que j� chegam a quase 50%.

Ao fim da reuni�o no Pal�cio do Planalto, Padilha antecipou que o presidente Michel Temer quer rever a situa��o da alta nos combust�veis. “O presidente manifestou interesse em rever a situa��o para que o pre�o seja previs�vel para os caminhoneiros”, disse Padilha. “Vamos ver se encontramos um ponto em que possamos ter mais controle,” acrescentou.

Na C�mara, Rodrigo Maia disse que vai convidar a Petrobras, distribuidoras, postos, governo e estudiosos para estabelecer a��es diante da crise global que vem encarecendo os combust�veis. “No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS”, afirmou o presidente da C�mara.

Fora do governo e pr�-candidato ao Pal�cio do Planalto, o ex-ministro da Fazenda disse ontem, em Belo Horizonte, que os pre�os dos combust�veis sobem por causa da alta dos pre�os do petr�leo e do d�lar no mercado internacional, o que o governo n�o pode controlar. “Nossa proposta � uma diminui��o dos impostos sobre os combust�veis para compensar o aumento do pre�o do petr�leo”, disse Meirelles ao citar a Cide.

Mas o titular da Fazenda hoje, Eduardo Guardia, disse ontem que h� discuss�es iniciais no governo sobre a tributa��o dos combust�veis, mas sem uma decis�o. “N�o temos espa�o para cortar tributos no momento”, afirmou Guardia em teleconfer�ncia. Na semana passada, Moreira Franco havia dito que o governo discutia a possibilidade de uma redu��o de impostos para baixar os pre�os ao consumidor.

“A Petrobras n�o tem o poder de formar esses pre�os. O que a companhia faz � refletir essa varia��o de pre�o do mercado internacional. Como o valor desses combust�veis acompanha a tend�ncia internacional, pode haver manuten��o, redu��o ou aumento nos pre�os praticados nas refinarias e terminais. As revis�es de pre�os feitas pela Petrobras podem ou n�o se refletir no pre�o final ao consumidor”, afirmou a Petrobras em nota divulgada no site na sexta-feira.

Repasse

Cabe aos postos de combust�veis definir o valor cobrado nas bombas. Na m�dia nacional, segundo levantamento da ANP, o pre�o m�dio do litro da gasolina no pa�s foi de R$ 4,284 na semana passada, enquanto no per�odo anterior foi de R$ 4,257. Em Minas Gerais, que registra o quinto valor mais alto do Brasil, somente em maio o litro da gasolina sofreu um reajuste de R$ 4,502 para R$ 4,524. Mas conforme mostrou o Estado de Minas na edi��o de s�bado, o pre�o do litro j� ultrapassou os R$ 5 em Belo Horizonte e em pelo menos dois munic�pios do estado: Conselheiro Lafaiete e Una�.