O �ltimo recurso do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) para evitar a pris�o por causa da condena��o pelo esquema que ficou conhecido como mensal�o mineiro ser� julgado nesta ter�a-feira (22) pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Os embargos declarat�rios ser�o analisados 20 anos depois da campanha � reelei��o na qual o acusado teria se valido de R$ 3,5 milh�es desviados de estatais mineiras. Se o recurso for rejeitado, Azeredo ter� a pris�o decretada.
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais vai refor�ar o pedido de pris�o do ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB). J� a defesa espera que a condena��o seja revertida e vai aguardar o resultado para eventuais recursos.
Em parecer encaminhado ao Tribunal de Justi�a, o MPMG defende a rejei��o dos embargos interpostos pela defesa de Azeredo. O ex-governador foi condenado a 20 anos e um m�s de pris�o por sua participa��o no esquema de desvio de recursos do governo em sua campanha � reelei��o, em 1998.
O MP mineiro entende que o recurso n�o deve ser acolhido por tratar de quest�o merit�ria e alega que n�o se pode falar em nulidade no julgamento. O procurador Ant�nio de Padova Machi Junior alega que a defesa quis usar dos embargos para reformar o ac�rd�o em vez de s� esclarecer obscuridades.
Pedido de pris�o refor�ado
A defesa de Azeredo pediu a nulidade da senten�a, alegando que haveria viola��o do sistema acusat�rio. Os advogados informaram que v�o aguardar o julgamento dos embargos para definir que medidas tomar. “O MP s� reiterou o pedido que j� havia feito anteriormente. A expectativa da defesa � a de que o Tribunal corrija os pontos apontados, com a consequente reforma da decis�o e absolvi��o do ex-governador”, disse o advogado Castellar Neto.
Azeredo, segundo o MP, foi o principal benefici�rio do esquema que ficou conhecido como o mensal�o mineiro, que tratou-se do desvio de R$ 3,5 milh�es de estatais mineiras. O recurso, que seria para o patroc�nio do Enduro da Independ�ncia, teria servido � campanha do ex-governador.
Substitui��o para julgar
Um dos desembargadores foi substitu�do para evitar que o julgamento fosse adiado. Segundo o TJMG, o desembargador Eduardo Machado apresentou um atestado m�dico. O problema de sa�de pelo qual passa o magistrado, que ser� substitu�do por Fernando Caldeira Brant, n�o foi informado.
De acordo com TJMG, o recurso de Azeredo s� poderia ser analisado com a presen�a de todos os cinco desembargadores da 5ª C�mara Criminal. Por isso, a convoca��o do substituto, que pertence � 4ª Criminal, foi feita na sexta-feira (18).
Eduardo Machado, que n�o estar� presente, foi um dos que votaram a favor de Azeredo no julgamento dos embargos infringentes, que poderiam influenciar na execu��o da pena. Na sess�o, o tucano foi derrotado por 3 votos a 2.
(Com informa��es de Estad�o Conte�do)