O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 29, que "infelizmente" n�o pode derrubar sozinho a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, devido ao entendimento do plen�rio da Corte a favor da execu��o provis�ria de pena. O ministro � o relator de tr�s a��es que tratam do tema.
Em outubro de 2016, por 6 a 5, o STF negou os pedidos de medida cautelar do Partido Ecol�gico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para barrar a possibilidade de execu��o provis�ria de pena, como a pris�o, ap�s condena��o em segunda inst�ncia.
Marco Aur�lio j� liberou para julgamento o m�rito dessas duas a��es, mas a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, resiste a levar o assunto novamente ao plen�rio. Cabe � presidente do tribunal definir a pauta das sess�es plen�rias - C�rmen L�cia deixar� o comando da Corte em meados de setembro deste ano.
Em abril deste ano, ap�s a pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou com uma nova a��o que trata do mesmo assunto. O pedido de medida cautelar do PCdoB para barrar a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, no entanto, ainda n�o foi analisado pelo plen�rio da Corte. O ministro tamb�m j� liberou para julgamento essa a��o.
Na �ltima segunda-feira, 25, o PCdoB refor�ou o pedido para que Marco Aur�lio d� uma liminar para impedir e tornar sem efeito qualquer decis�o que leve � pris�o sem o esgotamento de todos os recursos.
Uma eventual liminar nessa a��o do PCdoB poderia beneficiar diretamente o ex-presidente Lula, mas o pr�prio Marco Aur�lio descartou nesta sexta-feira a possibilidade de decidir sozinho sobre o tema, ao ser indagado pelo Estad�o/Broadcast.
"N�o posso, infelizmente (derrubar a pris�o em segunda inst�ncia), n�o posso ante o que foi assentado at� aqui pelo colegiado maior (em refer�ncia ao plen�rio da Corte, que firmou o entendimento favor�vel � execu��o provis�ria de pena)", disse Marco Aur�lio.
Troca
Em meados de setembro, C�rmen L�cia vai deixar a presid�ncia da Corte, sendo sucedida pelo ministro Dias Toffoli, que defende a execu��o da pena ap�s uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
Na Segunda Turma, Toffoli tem se alinhado com os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, impondo derrotas ao relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin. Na �ltima ter�a-feira, 26, a turma mandou soltar o ex-ministro Jos� Dirceu (PT).
Indagado se Toffoli seria mais sens�vel aos apelos para julgar o m�rito das a��es sobre a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, Marco Aur�lio disse: "Aprecio muito a primavera."