Opera��o Cui Bono: empres�rio fecha acordo com MP e vai pagar R$ 100 milh�es

Bras�lia - O Minist�rio P�blico Federal, no Distrito Federal, firmou termo de compromisso de repara��o com Marcos Ant�nio Molina dos Santos, investigado na Opera��o Cui Bono. Pelo acordo, o controlador da Marfrig se compromete a pagar R$ 100 milh�es, a t�tulo de danos materiais, morais e sociais.

O empres�rio � investigado por pagar R$ 10 milh�es em propina para liberar parcela de opera��o de cr�dito junto a Caixa Econ�mica Federal. O valor definido no termo de repara��o � dez vezes maior do que o monta do poss�vel valor indevido que est� sob investiga��o na Cui Bono.

A opera��o foi deflagrada em janeiro de 2017 e teve como principal alvo o ex-vice-presidente de Pessoa Jur�dica da Caixa Geddel Vieira Lima (Governo Dilma Rousseff). A Cui Bono investiga fraudes na libera��o de cr�ditos da Caixa Econ�mica Federal para grandes empresas entre 2011 e 2013.

As informa��es foram divulgadas nesta ter�a-feira, 22, pela Procuradoria da Rep�blica. O pagamento se refere a opera��es de cr�dito il�citas (C�dula de Cr�dito Banc�rio) realizadas entre a Caixa Econ�mica Federal e a empresa, para acesso a R$ 300 milh�es em cr�dito, j� quitadas junto � institui��o financeira. Assinado em abril, o termo foi homologado pela 10ª Vara da Justi�a Federal do DF.

Segundo a Procuradoria do DF, "o acordo n�o isenta o empres�rio a responder pelos il�citos investigados na Opera��o Cui Bono".

"O investigado antecipa-se � indeniza��o �s v�timas para, posteriormente, discutir os efeitos puramente penais em eventual a��o penal", informou o Minist�rio P�blico Federal.

"A assinatura do termo n�o se confunde com acordo de leni�ncia ou de colabora��o premiada, por n�o tratar de reconhecimento de responsabilidade criminal ou administrativa de pessoa f�sica ou jur�dica. Al�m disso, n�o prev� nenhum tipo de benef�cio nem impede complementa��o da multa por outros �rg�os de controle. O documento permite que, ao ser denunciado e condenado pelos fatos constantes no termo, o investigado possa ter a pena atenuada, a depender da senten�a proferida pelo juiz."

No ano passado, Molina dos Santos prestou depoimento espontaneamente, no qual esclareceu os fatos narrados na colabora��o premiada do corretor L�cio Funaro.

O pagamento come�a em maio e as parcelas ser�o corrigidas pela taxa Selic. Dos R$ 100 milh�es, R$ 80 milh�es ser�o destinados � Caixa Econ�mica Federal, R$ 10 milh�es � Uni�o e outros R$ 10 milh�es a projetos sociais que envolvam pesquisa e tratamento do c�ncer infantil.

Pelo acordo assinado, a Procuradoria adotar� as medidas necess�rias ao desbloqueio de eventuais valores e vai se abster de propor novas constri��es patrimoniais e financeiras envolvendo os mesmos fatos abrangidos pelo termo.