Ministro da Fazenda diz que vai eliminar Cide sobre diesel e Congresso aprovar� reonera��o

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou neste noite de ter�a-feira, 22, que o governo fechou um acordo hoje com os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), para eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Em contrapartida, o Congresso dever� aprovar a reonera��o da folha de pagamento.

 

"Uma vez que a reonera��o for aprovada no Congresso, iremos editar um decreto para eliminar a Cide do diesel, que se trata de um imposto regulat�rio", disse Guardia, em declara��o no Pal�cio do Planalto, onde n�o respondeu �s perguntas da imprensa.

 

Al�m da reonera��o da folha neste ano para parte dos setores atualmente beneficiados, a partir de dezembro de 2020 nenhum setor contar� mais com a desonera��o. "Alguns setores manter�o o benef�cio at� aquela data. Isso faz parte do acordo", completou.

 

Ele n�o respondeu quais setores manter�o o benef�cio por mais dois anos e meio. A urg�ncia para a vota��o do projeto no plen�rio da C�mara j� foi aprovada, mas o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB), ainda n�o apresentou o seu parecer final.

 

Segundo o ministro, como o governo tem pouca margem de manobra dentro do or�amento deste ano, os recursos que deixar�o de ser recolhidos com a Cide sobre o diesel ser�o compensados pelo refor�o de arrecada��o com a reonera��o da folha. "Estamos fazendo algo absolutamente equilibrado do ponto de vista fiscal" alegou.

 

Segundo Guardia, o governo est� atento e sens�vel � quest�o do pre�o dos combust�veis. Ele relatou as diversas reuni�es da c�pula do governo desde o fim de semana e manteve o canal de negocia��o aberto com o setor de transporte de cargas, que realiza desde segunda-feira, 21, paralisa��es por todo o Pa�s.

"Sabemos do impacto que o aumento do combust�vel tem na economia e continuaremos conversando com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema, incluindo novas medidas", completou.

 

O ministro chegou a fazer um apelo para que os caminhoneiros voltem �s atividades normais. "Sabemos que a paralisa��o pode trazer in�meros problemas n�o apenas para a economia, mas para a popula��o como um todo", acrescentou.

 

Ele enfatizou ainda que o aumento recente nos pre�os dos combust�veis reflete a alta do pre�o do barril de petr�leo no mercado internacional. "O petr�leo � uma commodity dolarizada, e por isso o pre�o no Brasil tamb�m reflete a taxa de c�mbio. Ao longo dos �ltimos dois anos tivemos um aumento significativo do pre�o do petr�leo no mercado internacional e nos �ltimos dias o real se desvalorizou em rela��o ao d�lar", explicou.