A 1ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) concedeu na tarde desta ter�a-feira habeas corpus em favor do vereador e ex-presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte Wellington Magalh�es (PSDC), preso h� mais de um m�s. O parlamentar, investigado por fraude de R$ 30 milh�es aos cofres p�blicos, ter� que usar tornozeleira eletr�nica.
De acordo com o advogado do vereador, Leonardo Guimar�es Salles, o habeas corpus est� condicionado ao cumprimento de medidas cautelares, como a entrega do passaporte, o comparecimento �s audi�ncias, o impedimento de se ausentar da comarca de Belo Horizonte, al�m do uso da tornozeleira eletr�nica. “A publica��o do ac�rd�o deve ocorrer de hoje para amanh�. Agora � uma quest�o administrativa”, afirma Salles.
Apesar do afastamento, Magalh�es continuou recebendo sal�rio mensal de R$ 16,5 mil, remunera��o de vereadores. De acordo com a Lei Org�nica do Munic�pio, a perda do cargo est� condicionada ao julgamento e condena��o pela Justi�a tiver transitado em julgado, ou seja, quando a senten�a for confirmada em todas as inst�ncias.
Dimas da Ambul�ncia (PTN) � o suplente de Magalh�es e est� ocupando a cadeira no Legislativo pela segunda vez. Em 2016, ele substituiu o ent�o presidente da C�mara, que naquele ano foi afastado da presid�ncia do Legislativo de BH por causa da mesma investiga��o agora em curso.
A Opera��o Sordidum Publicae (Pol�tico Sujo) investiga fraude em licita��o de publicidade na C�mara. Magalh�es � suspeito de liderar organiza��o criminosa que desviou R$ 30 milh�es de dinheiro p�blico. Antes de ser preso, Magalh�es ficou foragido por uma semana. De acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), mais sete pessoas est�o envolvidas no esquema, entre elas Kelly Magalh�es, mulher do parlamentar.