O pre�o do diesel, que foi reduzido pelo governo federal em R$ 0,46 por litro na bomba, esteve no epicentro da crise gerada pela greve dos caminhoneiros e que ainda se prolonga fora das estradas, depois do pedido de demiss�o do presidente da Petrobras, Pedro Parente, na �ltima sexta-feira. Uma revis�o no pre�o dos combust�veis aparece na boleia das pautas p�s-greve que levar�o o pa�s a sair dessa nova crise. De carona, come�a tamb�m o debate sobre a necessidade de aumentar o uso do biodiesel na mistura obrigat�ria ao diesel.
Apontado como piv� da paralisa��o, Parente p�s em pr�tica nova pol�tica de pre�os na estatal que levou a varia��es di�rias no valor na gasolina e do diesel. A alta acumulada desde o in�cio das novas regras, em julho de 2017, at� estourar a greve foi de, em m�dia, 20%, segundo a Fecombust�veis. A escalada quase di�ria no pre�o da gasolina e do diesel, lastreada no petr�leo e no d�lar, conseguiu tirar a Petrobras do preju�zo. Por outro lado, criou uma press�o num pa�s que tem matriz rodovi�ria e combust�veis f�sseis na base de sua economia.
O coordenador do n�cleo de infraestrutura e log�stica da Funda��o Dom Cabral, Paulo Resende, reconhece a import�ncia dessa pol�tica para a retomada de confian�a da Petrobras no mercado. Para ter uma ideia, com a sa�da de Parente, as a��es da petrol�fera na Bolsa fecharam a sexta-feira com desvaloriza��o de 14,9%. Entretanto, ele considera inadequada a varia��o quase di�ria num momento de subida do pre�o do petr�leo e do d�lar. “Essa pol�tica deveria ser acompanhada de alguns colch�es capazes de amortecer essa varia��o di�ria sem destruir a confian�a. Acho que o caminho est� na tributa��o”, diz.
“Na realidade, avaliamos que a greve dos caminhoneiros decorre de uma pol�tica negativa de tributos de combust�veis para al�m da quest�o do transporte”, afirma o coordenador da Comiss�o T�cnica de Transporte da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Jos� Ant�nio Silva Coutinho, ex-diretor do Dnit. O assunto foi tema da �ltima reuni�o da comiss�o.
Segundo Coutinho, a pol�tica de pre�os da Petrobras est� trazendo impacto negativo n�o s� para o motorista, mas para a popula��o, dependente desse tipo de transporte. “Precisamos do transporte rodovi�rio para todos os bens de consumo. Se ele encarece, isso tem efeito em todas as �reas”, afirma. A Fecombust�veis defende a implementa��o da monofasia do ICMS, estabelecendo valor �nico em dinheiro, chamado ad rem, para cada produto (gasolina, diesel, etanol). Tamb�m s�o pleitos da Fecombust�veis zerar a Cide e o PIS/Cofins para o diesel. Para a gasolina, a proposta � zerar a cobran�a da Cide e retornar io PIS/Cofins aos mesmos valores de julho de 2017.
BIOCOMBUST�VEIS O aumento do biodiesel na mistura do diesel poderia levar a uma redu��o do pre�o dos combust�veis na bomba, de acordo com a Associa��o Brasileira de �leos Vegetais (Abiove). O debate esquenta perto do Minist�rio das Minas e Energia (MME) definir as metas para redu��o de emiss�o de gases do efeito estufa no caso do com�rcio de combust�veis. As metas fazem parte do programa RenovaBio, para expans�o da produ��o dos biocombust�veis.
Em mar�o, o Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) aprovou aumento da mistura obrigat�rio de 10% de biodiesel ao �leo diesel. Mas a Abiove defende aumento gradual desse percentual at� 20%, em 2029. “Antes, o biodiesel era mais caro, mas se tornou produto competitivo e trar� redu��o no pre�o, al�m da redu��o em 70% da emiss�o de gases de efeito estufa”, afirma Daniel Amaral, gerente de economia da Abiove.
O biodiesel � produzido a partir do �leo de vegetais, como soja e algod�o, e gorduras animais. Segundo ele, nos �ltimos 12 meses, o litro de biodiesel ficou R$ 0,13 abaixo do diesel, na regi�o Centro-Oeste. A produ��o de biodiesel cresceu 47% nos �ltimos cinco anos, mas, ainda assim, n�o chega a 3% da produ��o de petr�leo, segundo dados da Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP).
Em 2017, foram produzidos 4 bilh�es de litros de biodiesel, contra 29 bilh�es de etanol e 152 bilh�es de petr�leo. A meta do MME � que a produ��o de biodiesel alcance os 13 bilh�es de litros at� 2030 e a de etanol, os 50 bilh�es de litros.