Bras�lia – O governo estuda a cria��o de uma pol�tica de amortecimento de pre�os dos combust�veis para acabar com os aumentos quase di�rios do pre�o ao consumidor. T�cnicos dos minist�rios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda, que integram o grupo de trabalho criado para discutir o assunto, se reunem hoje para tratar da pol�tica de pre�os de derivados do petr�leo. O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento de paralisa��o incluiu a redu��o de R$ 0,46 no pre�o do diesel nas bombas. Agora, o objetivo � incluir na discuss�o os demais combust�veis, criando um mecanismo que proteja o consumidor final da volatilidade dos pre�os.
Segundo o MME, o grupo de trabalho vai convidar especialistas no assunto para ajudar a construir uma solu��o que permita, por um lado, a continuidade da pr�tica de pre�os livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos pre�os ao consumidor.
A primeira reuni�o do grupo ocorreu na �ltima sexta-feira, com participa��o de t�cnicos da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP). A segunda reuni�o est� marcada para esta segunda-feira.
“A pol�tica de prote��o ter� que preservar a atual pr�tica de pre�os de mercado para produtor e importador, o que � tido pela atual administra��o como ponto fundamental para a atra��o de investimentos para o setor. Vai trazer previsibilidade e seguran�a ao consumidor e ao investidor”, diz a pasta em nota.
Desde 2016, a Petrobras segue uma pol�tica de varia��o do pre�o dos combust�veis que acompanha a valoriza��o do d�lar e o encarecimento do petr�leo no mercado internacional. Na nota divulgada ontem, o MME diz que a pol�tica de liberdade de pre�os da Petrobras, assim como das demais empresas de petr�leo que atuam no pa�s, “� uma pol�tica de governo”. “A Petrobras teve e tem total autonomia para definir sua pr�pria pol�tica de pre�os”, destaca o texto.
Com os reajustes, no in�cio de maio, a Petrobras anunciou crescimento do lucro l�quido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em rela��o a igual per�odo do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilh�es. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de preju�zos e de um processo de reestrutura��o e de redu��o do endividamento da companhia, que teve in�cio ap�s as den�ncias da Opera��o Lava-Jato. Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o in�cio de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilh�es, e tamb�m terminou o trimestre com resultados positivos em sua m�trica de seguran�a.
A flutua��o, no entanto, pesa no bolso do consumidor. Na sexta-feira, por exemplo, a Petrobras aumentou em 2,25% o pre�o da gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combust�vel ficou R$ 0,04 mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal. Em um m�s, o combust�vel acumula alta de 11,29%, ou seja, de R$ 0,20 por litro, j� que, em 1º de maio, o combust�vel era negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O pre�o do diesel, que recuou R$ 0,30 desde 23 de maio, no �pice da greve dos caminhoneiros, ser� mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.
O Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Econ�micos (Dieese) diz, em nota t�cnica, que a pol�tica de pre�os resultou, entre o fim de abril e in�cio de maio, em 16 reajustes do pre�o da gasolina e do diesel nas refinarias. Para o consumidor final, os pre�os m�dios nas bombas de combust�veis subiram, considerando os impostos federais e estaduais, de R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do �leo diesel (alta de 38,4%).
ESTUDO Temer se reuniu ontem com os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia) e Eduardo Guardia (Fazenda) e com o novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, para discutir a pol�tica de pre�os da estatal. Auxiliares de Temer informaram que a solu��o em estudo n�o ser� definitiva, mas um “plano de transi��o”, que deve garantir previsibilidade nos pre�os da gasolina at� outubro, quando o presidente eleito deve deixar clara sua posi��o sobre a pol�tica de pre�os da Petrobras. “Queremos fazer com que o consumidor n�o tenha mais de enfrentar aumentos di�rios na gasolina. A ideia � estabelecer reajustes mensais, calibrando na parte dos impostos a diferen�a no valor cobrado pela Petrobras, que seguir� praticando sua pol�tica de pre�os”, informou uma fonte que participa do grupo criado pelo MME para discutir o tema.
Para evitar ru�do na comunica��o entre o mercado e a sociedade, o governo diz que a pol�tica de pre�os da Petrobras n�o vai mudar. O que mudar� ser� a tributa��o dos combust�veis no caminho at� a bomba. Os impostos federais que incidem sobre a gasolina s�o PIS/Cofins e Cide.
A ideia do grupo de trabalho � estimar pre�o m�dio para a cota��o do barril de US$ 60, por exemplo, e passar a adotar regime flutuante de tributa��o. Se o valor do barril ultrapassar este patamar, os impostos sobre o produto ser�o reduzidos pelo governo. E se o pre�o baixar al�m disso, o imposto poder� subir para compensar perdas de arrecada��o dos dias em que o valor esteve acima do pre�o m�dio estipulado pelo governo. Os governadores ser�o chamados tamb�m para colaborar com o plano, a fim de reduzir oe ICMS sobre o pre�o final para o consumidor.
O novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, aparentemente, n�o ser� obst�culo. Segundo fontes do governo, ele aceitou o cargo depois de ter garantida a ele a autonomia dada a Parente, mas j� disse que � preciso manter a empresa aberta ao di�logo.
O sistema de monitoramento de redes sociais do Planalto identificou aumento de not�cias falsas sobre nova paralisa��o de caminhoneiros a partir de hoje. Um plano de seguran�a deixou as For�as Armadas de prontid�o para desmobilizar qualquer concentra��o.