Apresentada na semana passada, no auge da greve dos caminhoneiros, a proposta do PV para baixar a al�quota do ICMS cobrado pela gasolina, �lcool e g�s natural veicular (GNV) em Minas Gerais n�o tem o aval do governo de Minas Gerais. Quem indica isso � o l�der do governador Fernando Pimentel na Assembleia, deputado Durval �ngelo. Ele afirmou na manh� desta segunda-feira (4) que considera a emenda “inconstitucional” e que n�o h� chance de ela ser acatada.
A proposta de redu��o foi apresentada pelo l�der do PV, deputado Agostinho Patrus, como emenda a um projeto de lei de Pimentel que tramita no Legislativo. O texto reduz de 31% para 29% o tributo sobre a gasolina, de 16% para 14% sobre o etanol e de 18% para 12% no caso do GNV.
A proposta foi assinada pelos deputados do PV, que alegaram benef�cios para empres�rios, consumidores e popula��o em geral.
“Deputado n�o pode ter iniciativa sobre mat�ria tribut�ria, todos n�s sabemos que � inconstitucional e o governo n�o vai aceitar essa discuss�o”, disse Durval.
Isen��o para transporte coletivo
Segundo o petista, a �nica discuss�o sobre combust�vel neste momento no governo � sobre a possibilidade de antecipar a isen��o do diesel para empresas de transporte coletivo para julho.
Segundo Durval, o governo est� cobrando 4% de tributo das empresas e, em julho, a al�quota cai para 3%. A previs�o � que em dezembro eles sejam isentos, mas h� uma discuss�o no Executivo para tentar antecipar. “O transporte coletivo � o transporte dos mais pobres, � o grosso da popula��o que tem esse transporte”, disse.
Gasolina sustenta redu��o
Sobre o alto pre�o da gasolina, que tem hoje uma al�quota de 31% de ICMS, Durval disse que n�o h� discuss�o.
“O etanol nosso � o segundo menor do Brasil. A gasolina, de alguma forma, � que sustenta esses dois quadros de redu��o (do diesel sobre o transporte coletivo e do �lcool) e menos tributo”, afirmou.
O l�der de Pimentel criticou a isen��o da Cide concedida pelo presidente Michel Temer (MDB) sobre o diesel para acabar com a greve dos caminhoneiros.
Segundo o parlamentar, a medida trar� um rombo mensal de R$ 40 milh�es para os cofres p�blicos mineiros. O valor seria suficiente para pagar o transporte escolar de todos os 853 munic�pios mineiros, segundo Durval. "O Temer est� jogando a conta para os governos estaduais pagarem", disse.
O deputado Agostinho Patrus negou que haja inconstitucionalidade na emenda, j� que o projeto original � do governador. O parlamentar tamb�m afirmou que a posi��o do l�der de governo n�o inviabiliza o projeto.
"Essa posi��o � do l�der e n�o dos demais deputados. At� porque com o bloco independente � a oposi��o votando a favor n�o sei se eles teriam maioria para derrubar" afirmou.
O projeto est� na Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico e aguarda parecer do deputado Roberto Andrade (PSB), que � do bloco de Patrus.
Aumentos em Minas
Os combust�veis em Minas Gerais subiram em janeiro e fevereiro por causa de dois aumentos na tributa��o praticados pelo governo do estado. Em 1º de janeiro, entrou em vigor o reajuste do ICMS do �lcool e da gasolina concedidos por lei sancionada por Pimentel, que passou a al�quota 29% para 31% para a gasolina e de 14% para 16% para o �lcool, gerando um impacto de cerca de 2% no pre�o das bombas.
No m�s seguinte, em 1º de fevereiro, a Secretaria de Estado da Fazenda mudou o valor de refer�ncia do ICMS cobrado sobre os combust�veis. Com isso, o acr�scimo foi de R$ 0,08 nas bombas sobre o pre�o da gasolina e de R$ 0,04 para o etanol. � �poca, o governo informou que o reajuste foi definido com base em uma pesquisa.