O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou para esta semana vota��o de projeto que aumenta a toler�ncia para motoristas de caminh�es e �nibus terem o direito de dirigir suspenso. A proposta prev� at� dobrar o n�mero de pontos na Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) que esses motoristas poder�o ter para que sejam proibidos temporariamente de dirigir.
Segundo item da pauta de vota��es do plen�rio da C�mara desta ter�a-feira, a medida foi uma das reivindica��es apresentadas pelos caminhoneiros ao governo e ao Legislativo para que suspendessem a greve que paralisou o Brasil na semana passada. Ela ser� votada com o projeto de lei que cria um novo Marco Regulat�rio para o Transporte Rodovi�rio de Cargas no Pa�s, outro pedido dos grevistas.
Pela legisla��o em vigor, motoristas de todas as categorias que atingirem 20 pontos na CNH no per�odo de um ano ter�o o direito de dirigir suspenso por seis a um ano e, em caso de reincid�ncia por at� dois anos. O projeto que ser� votado prop�e aumentar o n�mero desses pontos na carteira apenas para motoristas das categorias C (caminh�o), D (�nibus e micro-�nibus) e E (ve�culo com reboques) que exer�am atividade remunerada.
A proposta estabelece uma grada��o de toler�ncia. A primeira prev� que motoristas daquelas categorias perder�o o direito dirigir somente quando atingirem 25 pontos, desde que n�o tenham cometido mais de duas infra��es do tipo "grav�ssimas"; 30 pontos desde que n�o tenham mais de uma multa grav�ssima; 35 pontos, desde que n�o tenham cometido nenhuma infra��o grav�ssima; e 40 pontos, desde que n�o tenham qualquer infra��o grave ou grav�ssima.
Segundo o C�digo Brasileiro de Tr�nsito, entre as infra��es consideradas "grav�ssimas" est�o dirigir sob efeito de �lcool, com a carteira de motorista vencida h� mais de 30 dias ou com categoria diferente do ve�culo que esteja conduzindo no momento e sem usar �culos ou aparelho auditivo exigidos. J� entre as infra��es "graves", est�o n�o usar o cinto de seguran�a, deixar de prestar socorro � v�tima em caso de acidente de tr�nsito e estacionar em ciclovias ou ciclofaixas.
O projeto ser� votado com o novo Marco Regulat�rio do Transporte de Cargas, que, entre outros pontos, estabelece formas de contrata��o dos transportes, regras para seguran�a nas estradas e normas para contrata��o de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria, furtos ou assaltos. O texto tamb�m torna obrigat�ria a inspe��o de seguran�a veicular de todos ve�culos de carga - quanto mais velho, maior ser� a frequ�ncia.
O projeto original foi apresentado em 2016 pela deputada Christiane Yared (PR-PR). Mas o texto que ir� � vota��o no plen�rio da C�mara � o parecer do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Maia afirmou que, durante a vota��o no plen�rio, o texto ainda poder� passar por mudan�as. "Estamos discutindo", afirmou ao Broadcast. Se aprovada na C�mara, a proposta ainda precisar� passar pelo Senado antes de seguir para san��o presidencial.