S�o Paulo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o empres�rio Arthur Pinheiro Machado, preso na Opera��o Rizoma - investiga��o sobre desvio de verbas dos fundos de pens�o dos Correios - o Postalis - e do Serpros. A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, no Rio, afirma que Arthur Machado � "l�der da organiza��o criminosa que desviava recursos dos fundos de pens�o".
A decis�o de Gilmar � de quinta-feira, 7. "N�o h� fatos concretos a justificar o novo decreto cautelar. A restri��o da liberdade de um indiv�duo n�o pode sofrer restri��es amparada em hip�teses ou conjecturas", afirmou o ministro.
A Rizoma foi deflagrada em 11 de abril. Arthur Machado e outros 15 investigados - entre eles o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto - foram denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal em 15 de maio.
Segundo a acusa��o, Arthur Machado ofereceu vantagens indevidas e fez uso da rede de doleiros integrada por Vin�cius Claret (Juca Bala) e Cl�udio de Souza (Tony) para comprar reais em esp�cie no Brasil para pagar os recursos a agentes p�blicos e seus emiss�rios.
Para a Lava-Jato, o empres�rio chefiava "uma organiza��o criminosa formada com o objetivo de lesar os cofres de fundos de pens�o e obter proveitos financeiros de investimentos realizados nas empresas pertencentes ao seu grupo econ�mico ou que possuem sua participa��o".
Outro lado
Segundo Daniel Bialski, que defende o empres�rio Arthur Pinheiro Machado, "a Suprema Corte como grande defensora da Constitui��o Federal, n�o permite que pris�es preventivas desnecess�rias e decretadas sem motiva��o, prevale�am". "E, nem que se sustentem em ila��es, suposi��es e em epis�dios requentados mais do que duvidosos."