O deputado estadual Cabo J�lio (MDB) cumprir� a pena de pris�o em uma sala especial do Corpo de Bombeiros, segundo a ordem expedida pelo juiz da Vara de Execu��es Penais de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende. Ainda n�o h� um posicionamento da Assembleia Legislativa sobre a possibilidade de ele continuar exercendo o mandato parlamentar, j� que o regime da condena��o � o semiaberto e, portanto, ele teria a possibilidade de deixar a institui��o prisional durante o dia.
Por meio da assessoria, Cabo J�lio disse estar sereno e acreditar na concess�o de um habeas corpus para deixar a pris�o.
O emedebista foi condenado pela participa��o na M�fia dos Sanguessugas, esc�ndalo que estourou em 2006 e consistiu no desvio de verbas do Minist�rio da Sa�de para compra de ambul�ncias nos munic�pios. De acordo com a Vara de Execu��es, por ser deputado estadual e militar da reserva, Cabo J�lio tem direito a sala especial em uma unidade militar, "preferencialmente em unidade de bombeiros".
Ap�s a apresenta��o na Corregedoria de Pol�cia Civil e passar por exames, o parlamentar foi encaminhado ao 3º Batalh�o do Corpo de Bombeiros, no Bairro S�o Francisco, na Regi�o da Pampulha.
O juiz da Vara de Execu��es pediu que sejam designados agentes penitenci�rios para o apoio e acompanhamento carcer�rio. Tamb�m ser� cadastrada uma lista da fam�lia para visitas. Cabo J�lio est� dispensado do uso de trajes da Secretaria de Administra��o Prisional. O Minist�rio P�blico e a defesa do parlamentar ser�o ouvidos sobre a soma das penas.
Assembleia
A Assembleia Legislativa informou n�o ter sido notificada ainda sobre a pris�o do deputado Cabo J�lio e, portanto, n�o tem ainda um posicionamento oficial. Em raz�o do regime da pena, pode ser que o parlamentar continue frequentando a Assembleia, se ningu�m pedir sua cassa��o. O deputado federal Celso Jacob (MDB/RJ) chegou a conseguir autoriza��o para trabalhar na C�mara dos Deputados e dormir na Papuda, mas depois teve a autoriza��o revogada pela Justi�a.
Cabo J�lio foi condenado duas vezes pelo envolvimento em um esquema de fraude em licita��es de munic�pios para a compra de ambul�ncias com verbas do Minist�rio da Sa�de. A condena��o por improbidade administrativa lhe imp�e quatro anos de reclus�o e 40 dias-multa. Em outubro de 2016, Cabo J�lio foi condenado mais uma vez a pena de seis anos de deten��o em regime semiaberto e ao pagamento de mais 50 dias-multa � propor��o de um sal�rio-m�nimo de 2006.
As investiga��es do Minist�rio P�blico apontaram Cabo J�lio como autor de 20 emendas or�ament�rias para 18 munic�pios mineiros que se comprometiam a direcionar as licita��es a favor de determinadas empresas. Segundo a decis�o do desembargador Ney Bello, o ent�o deputado federal seria um dos cabe�as do esquema. No relat�rio ele apontou que Cabo J�lio “percebeu vantagem paga em virtude de sua atua��o na proposi��o de emendas or�ament�rias em beneficio de interesse da organiza��o criminosa e fraudou car�ter competitivo de processo licitat�rio ao impor que empresa integrante do grupo criminoso – m�fia dos sanguessugas – se sagrasse vencedora em licita��o”.
Na quinta-feira, antes de se entregar, Cabo J�lio disse que era um dos dias mais tristes de sua vida considerou injusta sua pris�o. "Sou a primeira pessoa do mundo que foi julgada s� uma vez e � presa. Hoje a Justi�a determinou a minha pris�o. � um dos dias mais tristes da minha vida", afirmou no v�deo.
Confiss�o em 2010
Em 2010, por�m, Cabo J�lio havia dado outro depoimento em seu blog, no qual assumia participa��o na M�fia dos Sanguessugas. Na �poca disse que colhia o que plantou e que o epis�dio havia sido um dos piores momentos de sua vida pol�tica.
"Eu errei, eu permiti que a corrup��o e o erro invadisse (sic) minha alma. Paguei e continuarei pagando um pre�o muito caro pelo meu erro imperdo�vel. Mesmo tendo 84 deputados investigados, fui o �nico a ser condenado em primeira inst�ncia. Apesar de recorrer, ser� que eu sou pior do que todos os outros 83?", afirmou na ocasi�o.
At� ent�o, o parlamentar havia sido condenado em 1ª inst�ncia em agosto de 2009 e era vereador em Belo Horizonte. Em tom de desabafo ele pediu desculpas. Na v�spera de escrever a confiss�o, Cabo J�lio havia sido internado depois de passar mal e desmaiar enquanto dirigia na Avenida Sinfr�nio Brochado, no Barreiro.
O Tribunal Regional Federal 1 determinou o cumprimento da pena de Cabo J�lio tendo por base a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu ser poss�vel a execu��o provis�ria das penas com decis�es em segunda inst�ncia.
O desembargador federal Ney Bello, relator das duas a��es em que Cabo J�lio foi condenado, expediu a guia de execu��o provis�ria. Segundo ele, h� precedente do STJ de que a pena pode ser cumprida “ainda que a hip�tese seja de julgamento de foro com prerrogativa de fun��o”.