A solu��o encontrada pelo governo Michel Temer (MDB) para reduzir o pre�o do litro do diesel em R$ 0,46, a fim de atender �s reivindica��es dos caminhoneiros, representar� enorme frustra��o para milhares de moradores do Vale do Jequitinhonha, regi�o mais pobre de Minas Gerais, e para motoristas que trafegam pelo Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte. Aguardada h� mais de duas d�cadas, a obra de pavimenta��o da BR-367, entre Salto da Divisa e Jacinto, sofreu corte de R$ 30 milh�es. Os 61 quil�metros da rodovia federal que ligam o Norte de Minas ao Sul da Bahia v�o permanecer em terra batida. Outras duas obras previstas para o estado sofreram cortes or�ament�rios: adequa��es no Anel Rodovi�rio da capital mineira e melhorias em trecho da BR-251, na Regi�o Norte. Cada uma teve R$ 1,5 milh�o cancelados. Em todo o pa�s, foram 39 obras vi�rias com cortes de recursos, totalizando mais de R$ 360 milh�es cancelados.
Ap�s 10 dias de paralisa��o dos caminhoneiros, o presidente Temer anunciou em 27 de maio a redu��o de R$ 0,46 no pre�o do litro do diesel por 60 dias e a isen��o de pagamento de ped�gio para eixos suspensos de caminh�es vazios. De acordo com o pr�prio governo, a medida custaria R$ 9,6 bilh�es aos cofres p�blicos – montante que deixaria de ser arrecadado. Tr�s dias depois, o Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) trazia decreto que cancelava recursos em 39 obras vi�rias, al�m de cortes em diversas �reas, como programas de fortalecimento no Sistema �nico de Sa�de (SUS), concess�o de bolsas estudantis e aquisi��o de �reas para a reforma agr�ria.
O cancelamento de R$ 30.124.090,00 previstos para a pavimenta��o da BR-367 caiu como um balde de �gua fria para motoristas que passam pelo trecho e moradores da regi�o. A obra, estimada em R$ 138 milh�es, teve projeto finalizado no ano passado e j� estava licitada, com previs�o para come�o das obras at� o final deste ano. O corte da verba para atender � reivindica��o dos caminhoneiros foi visto como uma “desculpa esfarrapada” do governo federal.
“Ouvimos as promessas para esta obra h� tempos. No in�cio do ano anunciaram que o recurso j� estava previsto no or�amento de 2018. Ent�o, usar agora a paralisa��o dos caminhoneiros para explicar esse corte � um absurdo, um �libi do governo. O movimento dos caminhoneiros foi justo e um direito deles brigar pela redu��o do combust�vel, a popula��o n�o tem como criticar essa luta”, afirma o representante de vendas Jos� Ribeiro de Souza, de 41 anos, morador de Jacinto.
O representante de vendas trafega entre Jacinto e Salto da Divisa semanalmente e v� com frequ�ncia acidentes e carros estragados pelo caminho. “� uma rodovia federal em terra batida, com pontes de madeira, completamente prec�rias. Os governantes n�o t�m no��o do que a obra representaria para essa regi�o. Qual empres�rio vir� para c� sabendo que n�o tem como escoar sua produ��o? Ela representaria um progresso enorme”, conta Jos� Ribeiro.
O administrador de empresas Fabiano Faria, de 38, natural de Bocaiuva, munic�pio do Norte de Minas, enviou cartas a todos os deputados federais mineiros e baianos ao saber sobre o cancelamento de parte dos recursos da obra. “Sr(a) deputado(a), qual o posicionamento sobre a situa��o da BR-367? Nem � preciso fazer contas para perceber que os custos com os preju�zos humanos, financeiros, materiais, sem falar nas dificuldades para o turismo, superam muito os custos de recupera��o e melhoria da rodovia. Juntando os deputados dos dois estados voc�s s�o 92 parlamentares. Tenho certeza de que se essa turma toda se juntar, a obra sai ainda este ano. N�o h� nada que justifique o que se v� por aqui. Por favor! Aguardamos seu posicionamento”, diz a carta. At� a noite de s�bado, nenhum parlamentar respondeu a Fabiano.
Morador de Salto da Divisa, Kayo Melo Brito, de 28, j� se cansou de ouvir an�ncios de deputados sobre a libera��o de verbas para a obra. “Em ano de elei��o acontece sempre, os parlamentares parecem se lembrar da exist�ncia do Vale. A popula��o pede socorro, ouve as promessas mas continuamos no retrocesso”, diz Kayo, que passa pela rodovia constantemente em dire��o a Te�filo Otoni.
Saiba mais
A RODOVIA DE JK
A BR-367 come�ou a ser constru�da na d�cada de 1950, durante o governo de Juscelino Kubitschek. A estrada come�a em Diamantina, cidade natal do pol�tico mineiro, e vai at� o litoral baiano, em Santa Cruz Cabr�lia. Ao abrir o caminho pelo sert�o mineiro, JK sonhava em levar desenvolvimento para a regi�o mais atrasada do estado, incentivando o com�rcio e o turismo na regi�o, al�m de ligar as regi�es Norte e Central de Minas ao Sul da Bahia. Alguns trechos come�aram a receber asfalto na d�cada de 1980, mas grande parte ficou em terra batida. A estrada passou anos esquecida, at� que em 2010 foi inclu�da no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e o asfalto foi prometido pelo ex-presidente Lula. Desde ent�o, uma s�rie de problemas com projetos, licen�as ambientais e cortes de recursos foram adiando a obra. At� hoje, mais de 100 quil�metros da rodovia permanecem sem asfalto, com trechos intransit�veis no per�odo chuvoso.
Incertezas e novos atrasos
Dono da construtora Vilasa, empresa que venceu a licita��o para a pavimenta��o da BR-367, Alberto Salum lamentou o corte de recursos destinado para a obra, mas espera que um remanejamento do governo federal permita que os trabalhos comecem ainda este ano. “Vencemos o processo licitat�rio, mas o contrato ainda n�o foi assinado ou homologado. Cortes s�o muito ruins e atrapalham muito o setor de infraestrutura. Esperamos muito que as pr�ximas etapas sejam seguidas, porque sabemos da import�ncia da obra. O Vale do Jequitinhonha � um dos lugares que ficaram completamente esquecidos”, diz Salum.
Segundo o empres�rio, ser� importante uma mobiliza��o da classe pol�tica da regi�o junto ao governo federal para que ele seja convencido sobre a necessidade da pavimenta��o para levar desenvolvimento �s cidades pr�ximas da rodovia. “Os projetos est�o prontos e a expectativa era de ter obra at� dezembro. Ainda espero que isso seja poss�vel, mas talvez depender� de pol�tica e, hoje, a pol�tica no Brasil est� muito complicada”, avalia Salum.
Um dia ap�s a publica��o dos cortes no Di�rio Oficial, o Minist�rio do Planejamento informou que os cancelamentos n�o tinham liga��o com a redu��o do do pre�o do diesel e que j� havia a previs�o dos cancelamentos antes da crise com os caminhoneiros. Procurado pela reportagem, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) n�o respondeu sobre o motivo do cancelamento das verbas ou se existe alguma previs�o para o in�cio das obras na BR-367. O Minist�rio dos Transportes informou que quest�es sobre remanejamento de verbas or�ament�rias est�o sob an�lise.
Sobre o Anel Rodovi�rio de BH, trecho vi�rio mais movimentado da regi�o metropolitana e com altos �ndices de acidentes, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que um grupo de trabalho est� finalizando um documento com resumo das propostas de a��es para o trecho. Sobre o motivo do cancelamento de R$ 1,5 milh�o para o Anel e sobre qual seria a destina��o do montante, nem a ANTT, nem o Dnit, nem o Minist�rio dos Transportes se manifestaram.