O deputado estadual Cabo J�lio (MDB) continuar� preso em sala especial no 3º Batalh�o do Corpo de Bombeiros, na Pampulha, por sua condena��o na M�fia dos Sanguessugas, mas garantiu o direito de cumprir pena no regime semiaberto. Com isso, a defesa vai pedir � Vara de Execu��es que o parlamentar possa continuar exercendo o mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A garantia de sair durante o dia foi poss�vel porque o Superior Tribunal de Justi�a acatou um dos dois habeas corpus impetrado pela defesa do deputado. A liminar foi concedida pelo ministro da 5ª Turma Ribeiro Dantas no processo em que a pena fixada � de 4 anos. Um segundo HC na a��o em que a condena��o � a 6 anos de deten��o foi negado pelo relator Joel Ilan Paciornik.
“Houve indeferimento de uma ordem de HC referente a um processo. Em rela��o ao outro tivemos sucesso e, dessa forma, no processo que em tese hoje vigora a pris�o antecipada decorre de uma decis�o cujo regime foi estabelecido no semiaberto e n�o no fechado. Al�m disso, vamos acionar o Supremo Tribunal Federal e tenho expectativa que nossa tese seja vitoriosa”, afirmou o advogado Frederico Savassi.
Preso em sala dos Bombeiros
O deputado ocupa uma sala em unidade dos Bombeiros de aproximadamente 30 metros quadrados, que conta com uma estrutura de cama, mesa de apoio com cadeira, ventilador de parede e banheiro com pia e chuveiro.
Segundo a corpora��o, Cabo J�lio tem direito a tr�s refei��es di�rias, banho de sol e dois dias de visita por semana e est� dispensado do uso de trajes da Secretaria de Administra��o Prisional, pois n�o est� em unidade gerenciada pela mesma.
Autoriza��o para sair
No regime semiaberto, Cabo J�lio tem direito a sair �s 8h e retornar �s 18h. Mas para isso sua defesa precisa pedir autoriza��o ao juiz da Vara de Execu��es Penais.
Segundo Frederico Savassi, a peti��o pedindo autoriza��o para Cabo J�lio continuar trabalhando de dia na Assembleia ser� impetrada at� esta ter�a-feira (12). Ainda n�o h� um posicionamento da Assembleia Legislativa sobre a possibilidade de ele continuar exercendo o mandato parlamentar.
M�fia dos sanguessugas
O emedebista foi condenado pela participa��o na M�fia dos Sanguessugas, esc�ndalo que estourou em 2006 e consistiu no desvio de verbas do Minist�rio da Sa�de para compra de ambul�ncias nos munic�pios.
Cabo J�lio foi condenado duas vezes pelo envolvimento em um esquema de fraude em licita��es de munic�pios para a compra de ambul�ncias com verbas do Minist�rio da Sa�de.
A condena��o por improbidade administrativa lhe imp�e quatro anos de reclus�o e 40 dias-multa. Em outubro de 2016, Cabo J�lio foi condenado mais uma vez a pena de seis anos de deten��o em regime semiaberto e ao pagamento de mais 50 dias-multa � propor��o de um sal�rio-m�nimo de 2006.
As investiga��es do Minist�rio P�blico apontaram Cabo J�lio como autor de 20 emendas or�ament�rias para 18 munic�pios mineiros que se comprometiam a direcionar as licita��es a favor de determinadas empresas. Segundo a decis�o do desembargador Ney Bello, o ent�o deputado federal seria um dos cabe�as do esquema. No relat�rio ele apontou que Cabo J�lio “percebeu vantagem paga em virtude de sua atua��o na proposi��o de emendas or�ament�rias em beneficio de interesse da organiza��o criminosa e fraudou car�ter competitivo de processo licitat�rio ao impor que empresa integrante do grupo criminoso – m�fia dos sanguessugas – se sagrasse vencedora em licita��o”.
A defesa alega que um dos crimes estaria prescrito e que n�o houve testemunhas que comprovassem a participa��o do parlamentar no crime.