J� s�o nove os vereadores de Belo Horizontes que tiveram os mandatos pedidos pelo Minist�rio P�blico Eleitoral de Minas Gerais por causa de infidelidade partid�ria. O procurador regional �ngelo Giardini de Oliveira pediu, nos �ltimos dias, a cassa��o de mais cinco vereadores que trocaram de partido durante a janela partid�ria aberta para os deputados estaduais e federais e, a princ�pio, n�o conseguiram provar que houve justa causa.
Os vereadores e os partidos ser�o intimados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG), respons�vel por julgar as a��es.
As novas a��es do MPE s�o contra os vereadores Elves C�rtes, Professor Wendel Mesquita, Carlos Magno Pereira de Freitas, o Catatau, Doorgal Andrada e Wesley Moreira de Pinho, o Wesley Autoescola. C�rtes trocou o PSD pelo PHS, Professor Wendel o PSB pelo Solidariedade e Catatau saiu do PSDC e foi para o PHS. Doorgal Andrada trocou o PSD pelo Patriota e Wesley Autoescola o PHS pelo PRP.
O procurador eleitoral j� tinha proposto a��es pedindo os mandatos de �lvaro Dami�o, que trocou o PSB pelo DEM, e Wagner Mariano J�nior, o Juninho Los Hermanos, que foi do PSDB para o Avante. Tamb�m foram acionados os vereadores Cl�udio Duarte e Neli Pereira, que sa�ram do PMN para se filiarem ao PSL e PRTB, respectivamente.
O MPE est� analisando a situa��o de cada um dos 11 vereadores de Belo Horizonte que mudaram de partido entre entre 8 de mar�o e 7 de abril, per�odo da janela partid�ria. Al�m dos nove j� acionados, os vereadores Wellington Magalh�es (trocou o PTN pelo PSDC) e Rafael Martins (MDB para PRTB) fizeram as trocas. Tamb�m est�o na mira os parlamentares dos outros 852 munic�pios mineiros.
A janela partid�ria foi aberta pela minirreforma eleitoral. Pela Lei 13.165/15, os detentores de mandato podem se desfiliar sem justa causa “durante o per�odo de 30 dias que antecede o prazo exigido em lei para concorrer � elei��o majorit�ria ou proporcional, ao t�rmino do mandato”. O procurador eleitoral explicou que a lei foi expl�cita ao falar no fim do mandato, portanto, nesta elei��o a janela se referia aos parlamentares eleitos em 2014.
“Os vereadores eleitos nas �ltimas elei��es municipais ainda t�m dois anos de mandato pela frente”, informou.
Aqueles vereadores que n�o conseguirem comprovar que houve justa causa para deixar a legenda perder�o as cadeiras. Entre os casos previstos como justificativa est�o as diverg�ncias ideol�gicas e as persegui��es.
Veja contra quem o MPE entrou com a��o:
Elvis C�rtes - do PSD para o PHS
Professor Wendel Mesquita - do PSB para o SD
Catatau - do PSDC para o PHS
Doorgal Andrada - do PSD para o PATRIOTA
Wesley Autoescola - do PHS para o PRP
�lvaro Dami�o - do PSB pelo DEM
Juninho Los Hermanos - do PSDB para o Avante.
Cl�udio Duarte - do PMN para PSL
Neli Pereira - do PMN para PRTB