Cinco vereadores em Minas Gerais – entre eles dois de Belo Horizonte – s�o alvos de a��es na Justi�a Eleitoral propostas pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) e poder�o perder o mandato porque trocaram de partido neste ano: Cl�udio Donizete Duarte e Neli Pereira de Aquino, de Belo Horizonte; Silm�rio Gon�alves Eleot�rio, de Santa Luzia; Leandro Alves da Rocha, de Ribeir�o das Neves; e Ronaldo Jo�o da Silva, de Sete Lagoas. O argumento � que os parlamentares n�o apresentaram quaisquer causas que justificam e autorizam a troca de legenda.
De acordo com artigo 22 da Lei 9.096/95, durante o mandato � permitido aos pol�ticos mudar de partido apenas mediante prova de altera��o substancial ou desvio do programa partid�ria, grave discrimina��o pol�tica pessoal ou janela partid�ria, que ocorre nos 30 dias que antecedem o prazo de desfilia��o para concorrer �s elei��es.
O problema � que, neste ano, a janela poderia ser usada apenas por deputados federais estaduais, que terminam o mandato em 1º de fevereiro de 2019.
“A quest�o � que a pr�pria lei expressamente fez consignar que a chamada janela partid�ria s� se aplica �queles que estiverem no �ltimo ano de seu mandato, por exemplo, deputados federais e estaduais que foram eleitos em 2014. Mas esse n�o � o caso de vereadores eleitos nas �ltimas elei��es municipais, pois eles ainda t�m dois anos de mandato pela frente", argumentou o procurador regional eleitoral em Minas Gerais, �ngelo Giardini de Oliveira, nas a��es.
Em BH, Cl�udio Donizete e Neli Pereira sa�ram do PMN para filiar-se ao PSL e PRTB, respectivamente. Pelo menos mais nove parlamentares mudaram de partido na C�mara da capital entre 8 de mar�o e 7 de abril, per�odo da janela partid�ria.
Na ter�a-feira, a Casa entregou ao MPE uma lista com o nome dos 11 vereadores que trocaram de legenda. Se n�o conseguirem comprovar “justa causa” para a altera��o, poder�o ser alvo de novas a��es na Justi�a Eleitoral.
Como antecipou o Estado de Minas, est�o na mira os vereadores �lvis C�rtes, que foi do PSD para o PHS, Doorgal Andrada (PSD para PEN), Rafael Martins (MDB para PRTB), Wesley Autoescola (PHS para PRB), Catatau (PSDC para PHS), Juninho Los Hermanos (PSDB para Avante), professor Wendel Mesquita (PSB para DEM) e �lvaro Dami�o (PSB para DEM).
Outro que pode ser afetado pela regra � o ex-presidente da C�mara Wellington Magalh�es, que trocou o PTN pelo PSDC. Este, por�m, est� preso desde 18 de abril e enfrenta um processo por quebra de decoro parlamentar que pode levar � cassa��o.