Gilmar condena algemas em Cabral: ''caminha-se para a tortura em pra�a p�blica''

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu "abuso de autoridade" no uso de algemas nas m�os, cintura e p�s do ex-governador do Rio de Janeiro S�rgio Cabral (MDB-RJ) durante a sua escolta para exame de corpo de delito no Instituto M�dico Legal (IML) de Curitiba. Para Gilmar Mendes, "caminha-se para a tortura em pra�a p�blica".

Em abril, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu o arquivamento imediato do inqu�rito instaurado por Gilmar Mendes para apurar irregularidades no transporte de S�rgio Cabral da cadeia p�blica de Benfica, no Rio de Janeiro, para o Instituto M�dico Legal, no Paran�.

Na sess�o da Segunda Turma do STF desta ter�a-feira, 12, o ministro defendeu o envio do inqu�rito � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), ao Minist�rio de Seguran�a P�blica, ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e ao Conselho da Justi�a Federal (CJF) para a tomada das "provid�ncias devidas". A discuss�o do caso foi interrompida ap�s o pedido de vista (mais tempo para an�lise) do ministro Edson Fachin.

"Essa forma de acorrentamento poderia ter justificativa em presos de alta periculosidade, o que n�o era o caso. O uso do cinto remonta � Santa Inquisi��o. O esc�rnio do estado policial com as leis deste Pa�s me parece patente", criticou Gilmar Mendes.

"Os excessos, como aqui constatados, de atentado � integridade f�sica do preso, expondo-o a constrangimentos, constituem abuso de autoridade. � preciso tomar cuidado sob pena de daqui a pouco termos tortura por membros do Minist�rio P�blico e da Pol�cia Federal", prosseguiu Gilmar.

O ministro Dias Toffoli, que assume a presid�ncia do STF em setembro, respondeu: "a (tortura) psicol�gica j� est� presente".

Vergonha

Para Gilmar Mendes, o uso de algemas nas m�os, cintura e p�s de Cabral � um "caso que nos enche de vergonha".

"Este � o caso cl�ssico daquilo que se chama vilip�ndio � dignidade da pessoa humana", criticou Gilmar Mendes.

"Esta Corte precisa preservar suas compet�ncias, sua autoridade. A toda hora n�s temos procuradores atacando esta Corte, desqualificando seus magistrados - nenhuma provid�ncia se toma. � preciso que n�s respondamos, evitando que em pouco tempo tenhamos tortura em pra�a p�blica. Caminha-se para isso", comentou o ministro.

At� a publica��o deste texto, a PGR e a Pol�cia Federal n�o haviam se manifestado sobre as cr�ticas de Gilmar Mendes durante a sess�o da Segunda Turma.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)