Depois de ganhar destaque nacional em 2012 por ter sido o primeiro pol�tico monitorado por tornozeleira eletr�nica, o ex-prefeito de Cora��o de Jesus (Norte de Minas) Ant�nio Cordeiro de Faria (PSDB), o Toninho Cordeiro, foi absolvido. Ele foi acusado pelo Minist�rio Publico Federal (MPF) de desvios de cerca de R$ 552,3 mil em conv�nio de R$ 2 milh�es liberados pelo Minist�rio da Integra��o Nacional para obras de recupera��o de estradas vicinais e constru��o de casas populares no munic�pio durante o seu terceiro mandato (2009 a 2012), a partir de investiga��es da Pol�cia Federal.
Em agosto de 2012, Cordeiro foi acusado de tentar comprar uma testemunha para mentir em depoimento. No mesmo processo, novamente pela acusa��o de tentar coagir uma testemunha, ele foi preso preventivamente pela PF em agosto de 2013. Passou quatro meses na cadeia.
O juiz da 3ª Vara da Justi�a Federal de Montes Claros, Marco Fratezzi Gon�alves, absolveu o ex-prefeito por insufici�ncia de provas. Em seu despacho, o magistrado tamb�m afirma que n�o houve comprova��o de que Cordeiro tentou coagir testemunhas. O MPF informou que vai recorrer da decis�o que absolveu tamb�m o engenheiro Walfredo Soares Barbosa, preso na mesma �poca, e quatro ex-assessores do ex-prefeito.
“A decis�o mostra que a Justi�a deve ser respeitada, com todas as suas dificuldades. Somente a garantia ao devido processo legal, � ampla defesa e ao contr�rio podem fortalecer uma democracia”, afirmou o advogado Ot�vio Batista Rocha, que defende Cordeiro. Segundo ele, seu cliente n�o vai falar sobre o assunto.
O ex-prefeito responde a outros processos na Justi�a, por den�ncias de supostas irregularidades � frente da Prefeitura de Cora��o de Jesus. Em rela��o a esses processos, Otavio Rocha afirma que “a defesa acredita incondicionalmente na sua absolvi��o em todos eles”.
Na den�ncia oferecida pelo MPF, o ex-prefeito e seus assessores foram acusados pela “contrata��o de terceiros a custo muito inferior ao contratado” para obras de recupera��o de estradas vicinais no munic�pio, com “inexecu��o de servi�os previstos no memorial descritivo das obras e na planilha or�ament�ria do conv�nio”, gerando o desvio de R$ 552.229,14. Segundo a den�ncia, o valor “corresponde � soma da diferen�a entre o pre�o dos servi�os subcontratados e o previsto em contrato” junto a uma empreiteira” (Construtora Potencial).
Para o MPF, houve irregularidades tamb�m no uso de m�quinas, caminh�es e servidores da prefeitura em obras de recupera��o de estradas que foram subcontratadas pela municipalidade com recursos federais. De acordo com a senten�a, o ex-prefeito, o engenheiro e os assessores alegaram que n�o houve uso de m�quinas e servidores da prefeitura em servi�os pagos � construtora. “Alegaram que a manuten��o das obras j� realizadas ap�s chuvas n�o configuraria crime.”
Na senten�a, ao absolver o ex-prefeito e seus ex-assessores, por falta de provas, o juiz Marco Fratezi argumenta: “Os ind�cios de irregularidades coligidos aos autos n�o bastam para sustentar um decreto condenat�rio, uma vez que a probabilidade n�o se traduz em certeza da exist�ncia do fato t�pico, e, n�o logrando �xito a acusa��o em produzir provas concretas de que o delito narrado na exordial (peti��o inicial) tenha efetivamente ocorrido, devem os r�us, nesse particular, ser absolvidos, n�o tendo o �rg�o acusador se desvencilhado do seu �nus probat�rio”.