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Estado de Minas

Pr�-candidatos pregam mudan�a de tributos e novo pacto federativo


postado em 20/06/2018 07:48 / atualizado em 20/06/2018 09:14

Belo Horizonte - Em evento voltado para prefeitos e vereadores de Minas Gerais, pr�-candidatos � Presid�ncia da Rep�blica defenderam nesta ter�a-feira, 19, a cria��o de um novo pacto federativo que melhore a distribui��o de recursos para os munic�pios e proporcione a simplifica��o tribut�ria. Prefeitos presentes ao debate avaliaram como "vagos" os discursos dos presidenci�veis, que tiveram tr�s minutos em cada interven��o para falar sobre o tema.

Participaram do 35.º Congresso Mineiro de Munic�pios os pr�-candidatos Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos) e Paulo Rabello de Castro (PSC).

Ciro defendeu uma reforma fiscal com mudan�a sobre a incid�ncia dos impostos. O presidenci�vel prop�s a tributa��o sobre lucros e dividendos e a taxa��o de grandes heran�as, com tributo compartilhado com Estados e munic�pios. "Isso resolve o problema do d�ficit prim�rio brasileiro e tira os munic�pios da atual situa��o de colapso em que encontra", disse ele, que subiu ao palco acompanhado pelo pr�-candidato ao governo de Minas, Marcio Lacerda, tamb�m cotado para ser vice do pedetista.

J� Marina defendeu a reforma tribut�ria, sob o princ�pio da justi�a tribut�ria, da descentraliza��o e da simplifica��o. "Hoje o problema dos tributos � que s�o muito complexos e que impede inclusive a arrecada��o", afirmou.

Ex-ministro da Fazenda, Meirelles disse que o fundamental � que o Brasil cres�a, via investimentos, para que a arrecada��o de impostos tamb�m suba, aumentando a receita das prefeituras. Ele disse que � pr�-candidato para "garantir que o Brasil n�o v� entrar em crise de novo".

Alckmin defendeu a cria��o do Imposto de Valor Agregado (IVA) e a descentraliza��o. "Modelo centralizado funciona em pa�s pequeno", resumiu o tucano, que chegou ao evento ao lado do pr�-candidato do PSDB ao governo de Minas, senador Antonio Anastasia.

Para Alvaro Dias, um dos principais problemas hoje no Pa�s � que parlamentares em Bras�lia t�m um discurso municipalista mas, na hora do voto, ficam ao lado do governo federal.

J� Rabello afirmou ser poss�vel aumentar, at� 2022, a participa��o dos munic�pios na arrecada��o de impostos, dos atuais 18% para 25%.

Tempo

O formato engessado do evento, com pouco tempo para a explana��o dos pr�-candidatos, causou constrangimentos. Irritado, Ciro deixou o evento sem fazer as considera��es finais (mais informa��o nesta p�gina) e Alvaro Dias teve de ser interrompido.

Cada pr�-candidato teve cinco minutos para considera��es iniciais, tr�s para responder a duas perguntas, e mais cinco para as considera��es finais. As duas perguntas, enviadas antecipadamente para os pr�-candidatos, eram sobre pacto federativo e redistribui��o de impostos de forma a aumentar a arrecada��o das prefeituras.

Para o prefeito de Goian�, Estevan de Assis Barreiros (PCdoB), os gestores municipais t�m hoje a necessidade de "algo mais concreto" nas propostas dos pr�-candidatos � Presid�ncia. "� necess�rio um suporte de que as coisas realmente v�o acontecer", afirmou.

J� o prefeito de Olaria, Luiz En�as de Oliveira (PSD), um dos principais assuntos que envolvem verbas para munic�pios n�o foi mencionado nas palestras dos presidenci�veis: as emendas parlamentares, recursos p�blicos que s�o direcionados por deputados mas liberados pelo governo federal para as prefeituras. "Quando se est� na oposi��o, ningu�m recebe nada. � uma discuss�o que deveria ocorrer."


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