Bras�lia - O presidente do Congresso Nacional, senador Eun�cio Oliveira (MDB-CE), disse nesta quarta-feira, 20 que n�o patrocinar� qualquer tipo de "censura pr�via" ou cerceamento da liberdade de express�o e opini�o sob o pretexto de combate � dissemina��o de not�cias falsas, as "fake news". O senador afirmou que falsas not�cias e a p�s verdade "t�m liga��o direta com os pleitos eleitorais".
"N�o se pode, por combater 'fake news', por em risco a liberdade de express�o. O Congresso Nacional, sob minha presid�ncia, n�o patrocinar� qualquer tipo de censura pr�via ou cerceamento do direito � liberdade de opini�o", disse Eun�cio. Ele ponderou que � dever do Parlamento discutir marcos legais capazes de reduzir a manipula��o de informa��es.
Eun�cio disse que as redes sociais funcionam como uma "c�mara de eco" de not�cias falsas que podem promover uma "devasta��o ilegal de candidaturas" e amea�am reputa��es. "Duas horas de circula��o de not�cias falsas exigiriam meses, anos de trabalho para reconstruir a verdade. A internet n�o esquece", disse o presidente do Senado.
Ao participar de semin�rio sobre o tema promovido pela Associa��o Brasileira de R�dio e Televis�o (Abratel), Eun�cio destacou que o Legislativo atendeu a uma antiga demanda das r�dios ao flexibilizar o hor�rio de transmiss�o da "Voz do Brasil". Ele foi homenageado com pr�mio da entidade pela aprova��o de lei sobre o programa de r�dio.
"O legislativo e a imprensa livre s�o robustos pilares da democracia brasileira. � saud�vel, mas tamb�m auspicioso que as emissoras de r�dio e TV estejam em harmonia com poder Legislativo", disse o emedebista.
Eun�cio classificou as not�cias falsas como uma "amea�a que interfere na democracia" e disse que determinou a elabora��o, no Senado, de projetos de lei que possam subsidiar o debate tamb�m na C�mara dos Deputados. Uma frente parlamentar j� discute o tema.