O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar novas regras sobre impulsionamento de conte�do na internet — o patroc�nio das postagens na rede —, que come�am a valer a partir do in�cio da campanha eleitoral, em 16 de agosto. A expectativa, segundo fontes da Corte, � a a��o que seja anunciada amanh�, durante o “Semin�rio fake news: experi�ncias e desafios”, com a delega��o da Uni�o Europeia no Brasil. A medida, que j� fiscaliza a autoria das contrata��es deste servi�o, ampliaria regras sobre transpar�ncia, financiamento e direcionamento do material, al�m de uma coopera��o entre o tribunal e as empresas de redes sociais, como Google e Facebook.
A delibera��o � uma atualiza��o do cap�tulo IV da resolu��o 23.551, de 18 de dezembro de 2017. Como o prazo para o TSE expedir todas as instru��es para estas elei��es era 5 de mar�o, qualquer altera��o na legisla��o vigente deve ser por meio do aprimoramento de um texto antigo. Ou seja, a partir desse per�odo, mudan�as s� seriam aprovadas por meio de reformula��es das determina��es existentes.
Atualmente, a propaganda eleitoral nas redes sociais permite o impulsionamento de conte�do. No entanto, s� disp�e de regras sobre a autoria de quem contratou a medida, autorizada apenas para partidos, coliga��es e candidatos. Na nova vers�o, ser� determinada a divulga��o dos dados de quem pagou pela ferramenta — se foi pessoa f�sica ou jur�dica —, o valor do impulsionamento, por quanto tempo a publica��o esteve no ar e para qual p�blico foi direcionado. O texto limitaria ainda a utiliza��o de crit�rios sens�veis ao p�blico-alvo, como ra�a, religi�o e orienta��o sexual.
Estados Unidos
O direcionamento de conte�do foi uma das estrat�gias utilizadas nas elei��es dos Estados Unidos, para polarizar e dividir o eleitorado na campanha de Donald Trump. O objetivo � evitar que ocorra o mesmo no Brasil, principalmente com temas controversos, como armamento, religi�o, direito de minorias e aborto. Fontes da Corte afirmam ainda que, diferentemente das regras norte-americanas, um dos motivos para intensificar a rigidez com a presta��o de contas ser� por interm�dio de fiscaliza��o de pagamentos, que s� dever�o ser realizados por contas brasileiras e com cart�o de cr�dito.
A determina��o tem causado dor de cabe�a nos partidos e em pr�-candidatos que tentam abrir contas com anteced�ncia para poder financiar a publicidade virtual. No entanto, alegam ter o pedido negado pelos bancos, que dizem s� permitir a realiza��o do cadastro em meados de agosto, durante o in�cio da campanha. “Em uma elei��o curta de apenas 45 dias, como abrir a conta, pedir um cart�o e aumentar o limite de cr�dito sem perder ao menos 10 dias? � imposs�vel. Por que n�o aceitar o pagamento via boleto?”, reclama um parlamentar.
Professor de marketing pol�tico da Escola Superior de Publicidade de Propaganda (ESPM), Marcelo Vitorino concorda que pol�ticas de transpar�ncia sobre o impulsionamento devem ser implementadas. No entanto, critica a veda��o sobre a comunica��o segmentada, medida muito utilizada por comunicadores para intensificar a efici�ncia de campanhas publicit�rias.
“Essas restri��es, apesar de parecerem relevantes, n�o modificam a forma de fazer esse tipo de comunica��o. H� outros elementos que descrevem internautas nas redes sociais e possibilitam que profissionais identifiquem gostos e h�bitos de forma segmentada”, criticou. Para o especialista, a norma abriria brechas para que marqueteiros atingissem grupos sem fazer o direcionamento, mas s� pelas p�ginas fechadas e comunidades do Facebook, por exemplo.