S�o Paulo - Uma eventual vit�ria na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na pr�xima ter�a-feira (26), poder� dar ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva plenas condi��es de ser candidato nas elei��es presidenciais de outubro deste ano, ao menos at� que os recursos especial e extraordin�rio sejam analisados na pr�pria corte e no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), avalia o criminalista Gustavo Badar�.
Segundo o professor de Direito Penal da Universidade de S�o Paulo (USP), caso a cautelar pedida pelos advogados de Lula seja concedida pelos ministros da Segunda Turma do STF, ela anula os efeitos da lei da Ficha Limpa at� que o julgamento dos recursos sejam conclu�dos e o prazo para essa conclus�o, no seu entender, pode ficar para depois da elei��o.
"Se o Supremo conceder cautelar para o Lula, essa medida ter� duplo efeito: do ponto de vista penal, ele estar� solto, e do ponto de vista eleitoral, enquanto n�o for julgado recurso no Supremo, ele poder� ser candidato", disse Badar�.
"O artigo 26-C da lei da Ficha Limpa diz que, mesmo condenado em segundo grau, o r�u pode pedir a suspens�o do efeito dessa condena��o. Se for dada a suspens�o, ela pode se candidatar enquanto o recurso n�o for julgado".
Na opini�o de Badar�, tanto o recurso ao STF como ao STJ n�o devem ser analisados antes das elei��es gerais de outubro, levando em conta a "tramita��o normal" dos processos. � praticamente a �ltima chance do PT. Se eles conseguirem, muda, o status de Lula de "preso n�o candidato" para "solto e candidato", resumiu.
A vit�ria da senadora Gleisi Hoffmann e do ex-ministro Paulo Bernardo nesse colegiado do STF deu novos �nimos ao PT em rela��o � situa��o do ex-presidente. Por 5 votos a 0, a Segunda Turma - a mesma que vai analisar a medida cautelar de Lula na semana que vem - absolveu, nesta semana, ambos os petistas, e o empres�rio Ernesto Kugler Rodrigues das acusa��es de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Gleisi ainda foi inocentada, por 3 votos a 2, da pr�tica de caixa 2, o que representou uma vit�ria dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandoswki sobre o relator da Lava Jato, Edson Fachin e Celso de Mello.
Objetos diferentes
O criminalista, no entanto, n�o cr� que o resultado do julgamento desta segunda-feira, 19, possa indicar uma tend�ncia para o da semana que vem, uma vez que os objetos s�o diferentes. "Gleisi e seu marido foram absolvidos no m�rito. J� a maior parte das teses de Lula s�o de v�cios processuais", argumentou Badar�, lembrando ainda que, no caso da senadora, o STF teve acesso �s provas do processo, o que � vedado no caso do ex-presidente, que n�o tem mais foro.
"No julgamento da cautelar, os ministros s� poder�o tratar de teses constitucionais, como a alega��o de que o juiz Sergio Moro ou o Tribunal Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) violaram a Constitui��o. S�o hip�teses muito diferentes para que possamos tra�ar um paralelo."