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Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula que STF julgaria nesta ter�a

A suspens�o dos efeitos da condena��o imposta pelo TRF-4, que poderiam liberar o petista da cadeia e sua inelegibilidade, era um pedido feito ao STF atrav�s do recurso extraordin�rio


postado em 22/06/2018 19:54 / atualizado em 22/06/2018 20:21

No jargão jurídico, a defesa de Lula pedia o 'efeito suspensivo'ao recurso(foto: MIGUEL SCHINCARIOL)
No jarg�o jur�dico, a defesa de Lula pedia o 'efeito suspensivo'ao recurso (foto: MIGUEL SCHINCARIOL)
Bras�lia - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), jugou prejudicado e retirou da pauta da pr�xima ter�a-feira, 26, o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). O motivo � a decis�o do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) de negar, nesta sexta-feira, 22, a admiss�o do recurso extraordin�rio ao Supremo Tribunal Federal.

A suspens�o dos efeitos da condena��o imposta pelo TRF-4, que poderiam liberar o petista da cadeia e sua inelegibilidade, era um pedido feito ao STF atrav�s do recurso extraordin�rio, que foi rejeitado nesta sexta pelo tribunal de segunda inst�ncia. No jarg�o jur�dico, a defesa de Lula pedia o "efeito suspensivo"ao recurso.

Em sua decis�o, assinada nesta sexta, Fachin apontou a "altera��o do quadro processual"ap�s a decis�o do TRF-4.

"Com efeito, a modifica��o do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequ�ncia, a prejudicialidade do pedido defensivo. Diante do exposto, nos termos do art. 21, §1°, RISTF, julgo prejudicada esta peti��o. Retire-se de pauta. Dilig�ncias necess�rias. Publique-se. Intime-se. Bras�lia, 22 de junho de 2018”, determinou o ministro.

(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)


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