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Estado de Minas

Bolsonaro pede ao STF absolvi��o sum�ria em den�ncia por racismo

A defesa do deputado afirma que as declara��es n�o configuram crime, apenas sua opini�o pol�tica, em 'di�logo mantido com o seu eleitorado'


postado em 22/06/2018 20:42 / atualizado em 22/06/2018 21:32

Os advogados de Bolsonaro argumentam que a denúncia foi feita de forma precipitada(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Os advogados de Bolsonaro argumentam que a den�ncia foi feita de forma precipitada (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Bras�lia - A defesa do deputado federal e pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), enviou manifesta��o ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a absolvi��o sum�ria do pol�tico pelo crime de racismo contra quilombolas, ind�genas, refugiados, mulheres e LGBTs. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) denunciou o parlamentar em abril.

De acordo com a den�ncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, Bolsonaro, em pouco mais de uma hora de discurso, "usou express�es de cunho discriminat�rio, incitando o �dio e atingindo diretamente v�rios grupos sociais". A defesa do deputado, por outro lado, afirma que as declara��es n�o configuram crime, apenas sua opini�o pol�tica, em "di�logo mantido com o seu eleitorado".

Os advogados de Bolsonaro argumentam que a den�ncia foi feita de forma precipitada e com "certo oportunismo diante da campanha eleitoral". As acusa��es s�o apontadas como gen�ricas, porque n�o teriam, segundo os defensores do pol�tico, especificado como Bolsonaro "praticou, induziu e/ou incitou, a discrimina��o e/ou preconceito contra a comunidade quilombola e estrangeiros".

"Isso aqui � s� reserva ind�gena, t� faltando quilombolas, que � outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve l� pesava sete arrobas. N�o fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilh�o de reais por ano gastado com eles", disse Bolsonaro na ocasi�o.

Os advogados repetem a ideia de que a PGR est� buscando "criminalizar o pensamento" de Bolsonaro, que, embora possa causar "inc�modo", n�o encontra nenhuma veda��o legal, afirmam.

"Cita-se, como exemplo, as afirma��es feitas sobre a comunidade LGBT, uni�o homoafetiva e mulheres. Tais dizeres, por�m, conforme admitido pela pr�pria D. Procuradora Geral da Rep�blica, al�m de n�o serem criminalizados pela legisla��o p�tria, somente traduzem a opini�o pol�tica do parlamentar sobre assuntos que, ainda que pol�micos, importam � pauta nacional", diz a defesa.

(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)


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