A corrida ao Planalto come�ou, mas os pr�-candidatos evitam tocar em um assunto espinhoso que n�o poder� ser ignorado na campanha: a regra de reajuste do sal�rio-m�nimo. A norma atual, em vigor desde 2007, expira em 2019. Portanto, o pr�ximo presidente precisar� deixar claro se manter� ou n�o a metodologia existente logo no primeiro ano de mandato. Essa f�rmula � criticada pelos defensores do equil�brio fiscal, porque ajudou a piorar as contas p�blicas, apesar de o piso salarial ainda ser muito baixo se comparado com outros pa�ses.
Criado em 1940, durante a ditadura Vargas, o m�nimo � uma das maiores conquistas do trabalhador. Desde 2007, a regra de reajuste desse piso utiliza uma f�rmula que considera a varia��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) de um ano antes mais a taxa de evolu��o do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O INPC costuma ficar abaixo da infla��o medida pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), entretanto, como a conta inclui a varia��o do PIB, quando ele cresce, h� aumento real do m�nimo.
Hoje, o piso � de R$ 954 e, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), 47,5 milh�es de brasileiros acima de 10 anos sobrevivem com o sal�rio. Esse piso teve alta expressiva desde o in�cio da nova regra e hoje � 151% superior aos R$ 380, de 2007. A varia��o est� acima da alta acumulada da infla��o entre janeiro daquele ano e maio de 2018, de 90,5%, o que confirma o ganho real.
Um levantamento feito pela Organiza��o para a Coopera��o do Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) mostra que, entre 2000 e 2016, o m�nimo brasileiro est� entre os poucos que tiveram valoriza��o acima de 100%, mas continua entre os mais baixos em valores em d�lar. Enquanto o m�nimo nacional registrou varia��o de 108,6% em 16 anos, para US$ 4,7 mil por ano, essa taxa ficou atr�s das da R�ssia (791,1%), da Let�nia (280,9%) da Est�nia (186%), da Hungria (125,3%) e da Coreia do Sul (117,7%). Pelos c�lculos do Departamento Intersindical de Estat�sticas e Estudos Socioecon�micos (Dieese), apesar desse crescimento, o valor do m�nimo necess�rio para suprir as necessidades do trabalhador deveria ser de R$ 3.747,10, ou seja, 3,9 vezes maior, com base nos dados de maio.
A metodologia de reajuste � criticada por especialistas em contas p�blicas porque contribuiu para o forte crescimento do rombo da Previd�ncia, pois mais de 65% dos benef�cios pagos pelo Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS) e pelos programas assistenciais, como Lei Org�nica de Assist�ncia Social (LOAS) e tamb�m o abono salarial s�o indexados ao m�nimo. Portanto, se o m�nimo tem aumento, essas despesas tamb�m crescem acima da infla��o, algo que n�o ocorre com as receitas h� muito tempo. Pelas contas do economista Raul Velloso, cada real a mais no sal�rio-m�nimo implica R$ 400 milh�es a mais nas despesas da Previd�ncia.
Tema impopular
“Pela Constitui��o, o sal�rio-m�nimo tem de acompanhar a infla��o para que o trabalhador n�o perca o poder de compra. O novo presidente ter� de decidir se manter� a regra atual ou deixa apenas o que a Constitui��o determina”, diz Velloso. Para ele, os candidatos evitam tocar no assunto porque mudar a regra � um assunto impopular, apesar de inevit�vel. “Mas n�o existe raz�o para um governo que n�o consegue equilibrar as contas continuar concedendo aumentos acima da infla��o.”
A economista Vilma da Concei��o Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), n�o tem d�vidas de que a manuten��o da regra atual vai comprometer as contas p�blicas. “Quando o governo d� o reajuste real do sal�rio m�nimo, aumenta as despesas acima da infla��o, porque existe vincula��o desse m�nimo com os gastos com benef�cios sociais. Isso impacta nas despesas do governo, apesar de elevar a receita previdenci�ria. Mas o problema � a indexa��o, de forma geral, afeta mais negativamente a economia como um todo.” Na avalia��o de Vilma, desvincular os benef�cios sociais ao m�nimo seria uma sa�da, pois quem recebe aposentadoria n�o contribui para a produtividade do pa�s.
Para Tha�s Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados, o ideal seria que o reajuste do m�nimo fosse negociado ano a ano, n�o como a regra atual que o Congresso aprova para valer de quatro em quatro anos. “Mudar a regra � uma medida impopular e os candidatos v�o evitar mexer com isso agora, mas o assunto vir� � tona, porque a indexa��o est� criando um problema para a pr�pria Previd�ncia.”
Claro que a regra do m�nimo n�o � o �nico vil�o do rombo da Previd�ncia. Al�m disso, o lado de o fato de castas privilegiadas de servidores, pol�ticos e militares terem aposentadorias integrais por per�odos que superam o tempo de contribui��o � uma das maiores contradi��es. Basta olhar para a evolu��o do rombo das contas do regime geral da Previd�ncia. Em 2007, o deficit somava R$ 32,3 bilh�es e, no ano passado, chegou a R$ 182,4 bilh�es, um salto de 464,7%. A tend�ncia de crescimento � constante porque, assim como as despesas com sal�rios do funcionalismo, outro problema fiscal que precisar� ser atacado, os gastos com a Previd�ncia t�m crescido acima da infla��o.
O economista Felipe Salto, diretor-executivo da Institui��o Fiscal Independente (IFI), do Senado, ressalta que, pela evolu��o das receitas e das despesas do governo central, em 2019, ser� muito dif�cil cumprir o teto dos gastos, que � uma emenda constitucional. “Caso o teto seja descumprido, ser�o acionados os gatilhos previstos na emenda. Basicamente, qualquer a��o que implique aumento real de despesa ficar� bloqueada. Isso colocar� em xeque a pol�tica do sal�rio-m�nimo para 2020.”
O economista-chefe da Spinelli, Andr� Perfeito, reconhece que o m�nimo brasileiro, apesar de ter registrado valoriza��o expressiva nos �ltimos anos ainda est� bem abaixo da m�dia mundial. “Discutir uma nova regra para o reajuste do m�nimo gera constrangimento entre os candidatos, porque ele � uma das conquistas do imagin�rio popular. A sociedade � populista e ningu�m quer brigar com populista em ano eleitoral.” Para ele, seria importante que todo ano o m�nimo fosse negociado, retirando o problema dos gatilhos e regras autom�ticas que geram a indexa��o.
Reflexos nas candidaturas
Poucos pr�-candidatos se arriscaram comentar sobre mudan�as na regra do sal�rio m�nimo. Jo�o Amoedo (Novo), por exemplo, critica a indexa��o dos benef�cios previdenci�rios pelo m�nimo e defende uma regra mais aperfei�oada. “� importante que a renda da classe trabalhadora acompanhe o crescimento da produtividade nacional. Mas precisamos aperfei�oar esse mecanismo. N�o faz sentido, por exemplo, utilizar a mesma regra para outros sal�rios mais altos e rendimentos previdenci�rios. Nossa posi��o sobre piso salarial seria basear seu c�lculo em uma mistura de m�nimo com Bolsa Trabalho, um complemento salarial pago pelo governo a trabalhadores com sal�rio formal de renda mais baixa.”
O senador �lvaro Dias (Podemos-PR) tamb�m defende uma nova regra de reajuste do m�nimo a partir de 2020. “Penso em estabelecer pol�tica de sal�rio vinculada � produtividade. Nossa equipe t�cnica est� trabalhando nisso”, afirma. O ex-ministro da Fazenda e pr�-candidato do MDB, Henrique Meirelles, tem sinalizado que pretende mudar a regra a atual, porque considera a f�rmula “um pouco complicada”, pois trabalha com o PIB, “que � um conceito de produtividade atrapalhado”. “Temos que manter o poder de compra dos trabalhadores”, afirmou ele, durante sabatina da revista Isto�. O pr�-candidato do PDT, Ciro Gomes, tem defendido uma valoriza��o maior do m�nimo e seu economista, Mauro Benevides, conta que a proposta est� sendo elaborada ainda, provavelmente, “ampliando a m�dia”. As assessorias dos pr�-candidatos Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) n�o comentaram o assunto.