2� Turma do STF imp�e derrotas a Fachin, relator da Lava-Jato

Bras�lia - Relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin acumula uma s�rie de derrotas na Segunda Turma, inclusive em quest�es cruciais da opera��o, como a condena��o de pol�ticos por receber dinheiro de origem il�cita via caixa 2 ou travestido de doa��o eleitoral oficial. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas 30 vota��es mais importantes no colegiado sobre casos da Lava-Jato e desdobramentos aponta que Fachin foi derrotado ao menos 13 vezes desde que assumiu a relatoria da opera��o, em fevereiro de 2017.

Fachin sofreu reveses na an�lise das a��es penais que envolvem a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) - incluindo quest�es levantadas nesses casos, como a perda autom�tica do cargo. Foi derrotado no julgamento de recebimento de den�ncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica contra parlamentares, sobre a manuten��o ou n�o de pris�es e sobre o compartilhamento de trechos de dela��es premiadas com o juiz S�rgio Moro.

Como relator, Fachin costuma acolher pedidos da Procuradoria. Suas derrotas refletem a divis�o da Corte em rela��o � Lava-Jato, o que j� motivou debates entre ministros, como Gilmar Mendes e Lu�s Roberto Barroso.

Diferentemente do que ocorre no plen�rio, a ala que costuma acompanhar Gilmar � maioria na Segunda Turma (al�m de Fachin e Gilmar, o colegiado � formado por Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello). A composi��o j� fez Fachin mudar a estrat�gia e optar por levar algumas quest�es diretamente ao plen�rio, em que conseguiu reverter placares desfavor�veis na Segunda Turma.

O caso de maior repercuss�o foi o habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que tinha como pano de fundo a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Na ocasi�o, o relator da Lava-Jato saiu vitorioso.

Em setembro, a composi��o da Segunda Turma sofrer� mudan�a. Toffoli sair� para assumir a presid�ncia do Supremo e C�rmen L�cia deixar� o comando do tribunal e retornar� ao colegiado. A troca deve alterar o perfil da Segunda Turma, apelidada de "Jardim do �den" por ser considerada menos rigorosa do que a Primeira Turma (mais informa��es nesta p�gina).

Caixa 2

O mais recente rev�s de Fachin ocorreu na semana passada, quando a Segunda Turma absolveu Gleisi por 3 votos a 2 do crime de caixa 2, contrariando a posi��o do relator e de Celso de Mello. Conforme a Procuradoria-Geral da Rep�blica, foram feitas quatro entregas de R$ 250 mil cada em esp�cie, que teriam sido usados na campanha de Gleisi sem registro - para Fachin, os atos se enquadrariam como caixa 2, e n�o como corrup��o passiva, como alegava a Procuradoria.

Gleisi, no entanto, foi absolvida das acusa��es de caixa 2, conforme o entendimento de Toffoli, Lewandowski e Gilmar, que n�o viram provas suficientes para condenar a petista. Os tr�s ministros concordaram que n�o se poderia punir a senadora apenas com base em afirma��es de delatores.

Em maio, a Segunda Turma condenou Meurer, por unanimidade, a 13 anos, 9 meses e 10 dias de pris�o em regime fechado pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, tornando-o o primeiro parlamentar condenado pela Corte na Lava-Jato. O julgamento, por�m, imp�s derrotas ao relator da opera��o. Por 3 a 2, os ministros n�o viram crime numa doa��o oficial de R$ 500 mil da construtora Queiroz Galv�o.

A absolvi��o de Meurer da acusa��o de receber propina travestida de doa��o eleitoral e a decis�o de inocentar Gleisi por caixa 2 foram recebidas com preocupa��o por investigadores, j� que muitos casos da Lava-Jato tratam de pol�ticos com den�ncias similares.

O mapeamento das vota��es mostra que Celso de Mello � o ministro que mais concorda com Fachin nos casos mais relevantes da Lava-Jato julgados na turma - eles convergiram em 92,6% das vezes. Gilmar, o mais ferrenho cr�tico no Supremo dos m�todos de investiga��o da Lava-Jato, � quem mais diverge de Fachin: concordou com o colega em 50% das vezes.

Fachin informou, em nota, que � "equivocado o conceito de derrota ou de vit�ria de magistrado integrante de colegiado". "Juiz n�o tem causa, � a parte ou s�o terceiros interessados que t�m sucesso ou insucesso no resultado de suas demandas", disse.

Mudan�a de perfil

A sa�da do ministro Dias Toffoli e o retorno de C�rmen L�cia para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em setembro, mudar� o perfil do colegiado e o tornar� mais rigoroso na condena��o de pol�ticos investigados na Opera��o Lava-Jato, avaliam ministros, auxiliares e advogados criminalistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

C�rmen � considerada dura em casos de corrup��o e mais sens�vel ao clamor da opini�o p�blica. A ministra, atual presidente do STF, vai deixar o comando da Corte em setembro e voltar� para o colegiado. J� Toffoli far� o caminho contr�rio - sai da Segunda Turma e assume a presid�ncia do tribunal.

A aposta nos bastidores � a de que a atual presidente do STF tender� a votar alinhada com o ministro Edson Fachin na Segunda Turma, aumentando as chances de a posi��o do relator da Lava-Jato sair vencedora.

No plen�rio do Supremo, C�rmen e Fachin concordaram com a rejei��o dos pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e do ex-ministro Antonio Palocci. Os dois ministros tamb�m s�o favor�veis � possibilidade de execu��o provis�ria de penas, como a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

"Sem d�vida alguma, talvez tenhamos a� um endurecimento na aplica��o das regras penais", disse ao jornal o ministro Marco Aur�lio Mello, ao ser questionado sobre a troca de integrantes no colegiado.

Marco Aur�lio integra a Primeira Turma da Corte, conhecida como "c�mara de g�s", por ser mais dura na concess�o de habeas corpus e na condena��o de r�us. O temor de advogados ouvidos reservadamente pela reportagem � de que a Segunda Turma se transforme numa outra "c�mara de g�s".

Reservadamente, um advogado admitiu que trabalha para que os casos de seus clientes sejam julgados pela atual composi��o da Turma, antes da troca de Toffoli por C�rmen.