O desejo de ver a Copa do Mundo de perto na R�ssia, que � um sonho distante para muitos brasileiros, foi realizado pela servidora p�blica no Par�, Iolanda Vilhena, mas vai render a ela problemas com a administra��o. O governo do Par� e a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) abriram processo administrativo para investigar se ela fraudou a folha de ponto para viajar e acompanhar os jogos com o marido, que � presidente da Federa��o Paraense de Futebol (FPF).
Ap�s a den�ncia feita pela imprensa local, o governo e a Setran divulgaram nota, nessa quarta-feira (27), informando que n�o toleram ou concordam com qualquer desvio de conduta de seus servidores.
“Em fun��o disso, foi aberto processo administrativo competente para que sejam apuradas e esclarecidas supostas irregularidades, � luz da legisla��o vigente, com vistas � tomada de provid�ncias cab�veis”.
O portal local de not�cias Roma News divulgou um print da folha de ponto com o nome e n�mero de matr�icula de Iolanda, assinada at� 29 de junho. O EM tentou, sem sucesso, contato com Iolanda e com o marido dela, Ad�lcio Torres, presidente da FPF.
Confiantes na conquista
Iolanda e Ad�lcio apareceram torcendo para a sele��o em uma mat�ria do dia 18 de junho que estava no site da federa��o mas, depois da den�ncia, foi retirada do ar.
“Entre os torcedores, Presidente da Federa��o Paraense de Futebol (FPF), Adelcio Torres, acompanhado da esposa Iolanda. Acompanhou a Sele��o Brasileira na R�ssia. Acreditando no hexa, o Presidente marca presen�a na Arena Rostov, local da estreia da Sele��o ficando no empate em 1 a 1 contra a Su��a no �ltimo domingo (17)”, dizia o texto.
A publica��o informava ainda que “confiante na conquista”, Ad�lcio acompanharia os pr�ximos jogos da sele��o brasileira na Copa.
Perda de cargo e at� pris�o
Segundo o professor de Direito Administrativo, Raphael Maia, a engenheira do Par� e qualquer servidor que fa�a o mesmo est�o sujeitos at� a perder o cargo.
“Se ficar comprovado que ela fez isso, ter� cometido crime de falsidade ideol�gica, crime de a��o p�blica incondicionada, que � o ato de omitir ou inserir declara��o falsa ou diversa da que deveria ser escrita em documento p�blico com o fim de prejudicar direito, criar obriga��o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, explicou o professor.
De acordo com o advogado, al�m ficar sem o cargo p�blico, a pessoa pode sofrer multa e estar sujeita a pena de reclus�o de um a cinco anos. “No caso dela, ainda tem um agravante, porque se o agente � funcion�rio p�blico e comete o crime usando do cargo, a pena � aumentada em um sexto”, diz.
Para que ela sofra puni��o crimina, no entanto, � preciso que o Minist�rio P�blico ofere�a den�ncia.