Afetada pela paralisa��o dos caminhoneiros, a produ��o industrial brasileira teve queda de 10,9% no m�s de maio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), o resultado foi o pior desde dezembro de 2008, quando a crise internacional prejudicou a ind�stria e derrubou a produ��o em 11,2%. A crise afetou praticamente todos os setores da ind�stria, com recuo em 24 ramos, dos 25 pesquisados. Alimentos e ve�culos foram os mais afetados pelos protestos. Passados mais de 40 dias dos protestos, a defini��o sobre o pre�o m�nimo do frete – uma das principais demandas dos caminhoneiros – gera incertezas para o setor. O tabelamento do frete, decis�o pol�tica do governo para interromper a greve nas estradas, come�ou a ser votado ontem na C�mara dos Deputados e significar� aumento de custos para as f�bricas.
Considerando as quatro grandes categorias econ�micas, houve quedas recordes em bens de consumo dur�veis (-27,4%) e de semidur�veis e n�o dur�veis (-12,2%). Os bens de capital, que s�o as m�quinas voltadas para a atividade industrial, tiveram queda de 18,3% no per�odo. Bens intermedi�rios, mat�rias-primas como a�o, celulose, produtos qu�micos e alimentos, ca�ram 5,2%.
“O resultado de maio foi contaminado pela paralisa��o e n�o sabemos ainda em que medida o resultado de junho pode tamb�m trazer reflexos negativos, uma vez que algumas cadeias produtivas podem levar mais tempo para se articular. Talvez apenas a partir de julho poderemos ter uma no��o mais exata de uma normaliza��o”, explica Macedo. O pesquisador lembra que 2018 come�ou com queda de -2,2% na produ��o, mas a ind�stria brasileira vinha caminhando em recupera��o lenta e gradual.
Al�m do impacto desastroso j� percept�vel na produ��o industrial, o economista da Funda��o Getulio Vargas (FGV) Joelson Sampaio, alerta para a situa��o de incertezas nas expectativas para o futuro da economia brasileira. “A queda de mais de 10% na produ��o � um efeito negativo para a economia de forma geral. O pa�s ainda est� saindo de uma longa crise e o impacto na expectativa � consider�vel. Criam-se internamente e externamente v�rios questionamentos: a retomada tem consist�ncia? O processo vai durar muito tempo?”, aponta Sampaio, que cita as elei��es de outubro como outro fator que gera incertezas para investidores.
Indefini��es
Entre as demandas apresentadas pelos caminhoneiros durante as paralisa��es, a defini��o de um pre�o m�nimo para o transporte de cargas continua gerando embates entre empres�rios, motoristas e o governo federal. Ontem, a comiss�o mista do Congresso que analisa a Medida Provis�ria 832 –que estabeleceu pre�os m�nimos para o frete – aprovou relat�rio favor�vel � proposta. O texto seguir� para o plen�rio da C�mara e depois ser� encaminhado ao Senado.
Segundo o deputado Osmar Terra (MDB), relator do texto na C�mara, a inten��o do parlamento � resolver a situa��o e enviar para a san��o presidencial antes do recesso parlamentar, em 17 de julho. Entre as mudan�as feitas na MP, foi inclu�do um artigo que prev� anistia a multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros. De acordo com a proposta, o transporte rodovi�rio de cargas dever� ter seu frete remunerado em patamar igual ou superior aos pre�os m�nimos definidos pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).A ag�ncia dever� publicar duas vezes ao ano (at� 20 de janeiro e 20 de julho) os pre�os referentes ao quil�metro rodado, por eixo carregado, considerando dist�ncias e pre�os de combust�veis e ped�gios.
No entanto, setores empresariais criticam a cria��o de tabelas com os valores m�nimos para o transporte de cargas. Segundo o gerente-executivo de Pol�tica Econ�mica da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Fl�vio Castelo Branco, a medida viola o princ�pio da livre iniciativa e cria uma solu��o equivocada para o setor. A entidade entrou com uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP 832, relatada pelo ministro Luiz Fux.
O ministro relata outras duas a��es que questionam a medida, apresentadas pela Confedera��o Nacional da Agricultura e Pecu�ria (CNA) e pela Associa��o do Transporte Rodovi�rio do Brasil (ATR). No m�s passado, Fux abriu duas audi�ncias de concilia��o entre os envolvidos, mas ainda n�o houve um acordo sobre a quest�o do pre�o m�nimo dos fretes. O magistrado ent�o suspendeu os processos at� tomar uma decis�o e marcou para 27 de agosto uma nova reuni�o para discutir alternativas com os envolvidos. Por enquanto, a medida provis�ria est� em vigor.
Ontem, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a tabela de frete deve respeitar a sazonalidade da agricultura, um dos pontos questionados pelos empres�rios, e n�o pode embutir percentuais sobre o lucro de agricultores. “Poder� existir uma tabela de frete? Sim, poder�. Pre�o de piso? Sim, poder�. O que o agricultor n�o aguenta, e ele n�o aceitar�, � ter na tabela embutido lucros das opera��es e n�o atender a sazonalidade da agricultura”, disse. As associa��es que representam os caminhoneiros apresentaram propostas diferentes � ANTT com os valores m�nimos para os fretes e acompanham as discuss�es jur�dicas sobre a quest�o. Ouvidas pela reportagem, a Associa��o Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) e a Federa��o Nacional das Associa��es dos Caminhoneiros (Fenacat) informaram que n�o t�m previs�o de novas paralisa��es.