S�o Paulo - O embate jur�dico de domingo, dia 8, sobre a soltura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso por corrup��o e lavagem de dinheiro pela Lava Jato, ter� reflexos e novos desdobramentos durante o per�odo eleitoral deste ano - podendo manter o clima de incerteza jur�dica at� as elei��es de outubro. Esta � a vis�o de especialistas em direito e cientistas pol�ticos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Para o cientistas pol�tico Vitor Oliveira, da ag�ncia Pulso P�blico, a "guerra de liminares" que se iniciou ap�s o desembargador plantonista Rog�rio Favreto conceder habeas corpus de soltura ao ex-presidente refor�ou a ideia de politiza��o do Judici�rio e de um inc�modo em rela��o � isen��o desse Poder.
O soci�logo Rog�rio Baptistini, do Mackenzie, chama o momento vivido pelo Pa�s de "a tempestade perfeita": o "encontro" de crises em todas as esferas de poder.
"O processo pol�tico est� a reboque da Lava Jato. � preciso de um freio de arranjo, que n�o deve acontecer. As lideran�as que poderiam trabalhar para construir um consenso estar�o divididas por causa da elei��o", afirmou. Assim como Oliveira, Baptistini acredita que "qualquer que seja o resultado, a elei��o ser� contestada". "O que aconteceu domingo foi apenas o come�o."
A advogada constitucionalista Vera Chemim considera que parte das incertezas do mundo jur�dico est� sendo provocada pelo pr�prio Supremo Tribunal Federal. "A quest�o da pris�o em segunda inst�ncia precisa ser colocada com mais clareza", disse a advogada. "O Supremo n�o pode ficar alterando a jurisprud�ncia a qualquer momento", completou.
Ainda assim, Vera n�o cr� que a ministra C�rmen L�cia (presidente do Supremo) v� colocar o tema em vota��o. "Nem depois, com Dias Toffoli (que assume a presid�ncia do STF no dia 12 de setembro), a quest�o deve voltar. Vamos at� o fim do processo eleitoral com sustos. A pris�o em segunda inst�ncia s� ser� resolvida pelo Legislativo, em um pr�ximo mandato, via emenda constitucional", afirmou.
O professor de direito penal Davi Tangerino, que leciona na FGV e na UFRJ, disse que o Judici�rio entrou no "Fla x Flu" pol�tico que contamina o Pa�s. "Virou a turma que solta bandido versus a turma que combate a corrup��o. Isso mostra um grau de emo��o que n�o � compat�vel com o Judici�rio", disse.
Para o especialista, os ministros do Supremo contribuem com o clima de incerteza jur�dica quando "n�o se comunicam com clareza com o p�blico". "O cidad�o comum n�o tem conhecimento jur�dico para, no fim do dia, entender tudo o que est� acontecendo. � necess�rio que os ministros falem menos e sejam mais objetivos ao se comunicar", afirmou.
A indefini��o sobre a elegibilidade de Lula tamb�m adiciona mais incertezas ao futuro pol�tico pr�ximo no Pa�s. Para a especialista em direito eleitoral Karina Kufa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter� muito trabalho para lidar com a quest�o. "O TSE ter� de responder a uma s�rie de questionamentos sobre elegibilidade vindos de v�rios lados e sobre v�rios candidatos", disse. "O momento n�o � de tranquilidade."