Raquel Dodge quer investigar plantonista por 'prevarica��o'

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira, 11, ao Superior Tribunal de Justi�a pedido de abertura de inqu�rito judicial contra o desembargador do Tribunal Regional da 4ª Regi�o (TRF4) Rog�rio Favreto, pelo crime de prevarica��o. Ela entende que o magistrado agiu fora da sua compet�ncia ao conceder liminar em habeas corpus ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).

A PGR tamb�m enviou ao Conselho Nacional de Justi�a reclama��o disciplinar contra o desembargador do TRF-4.

Ao STJ, Raquel afirma que Favreto "deu apar�ncia de legalidade a sua compet�ncia e ao conte�do da sua decis�o, fazendo crer que desconstitu�a ato de Juiz Federal (o da 13ª Vara Federal de Curitiba) e n�o do pr�prio TFR4".

"Reiterou-a e dirigiu-se � autoridade policial, fixando prazo em horas para que cumprisse sua decis�o, chegando a cobrar pessoalmente ao telefone o seu cumprimento", relata.

A procuradora-geral avalia que, ao conceder o habeas corpus a Lula, Favreto apresentou "elementos de ato il�cito praticado dolosamente com o objetivo de satisfa��o de sentimentos e objetivos pessoais, tipificado pela lei penal".

Segundo Raquel, a conduta de Favreto "revogava a ordem de pris�o de um condenado em segundo grau de jurisdi��o, que havia sido confirmada em todas as inst�ncias extraordin�rias de modo not�rio em todo o Brasil e especialmente naquele TFR4, que a emitira".

"Sua atua��o persistente ao longo do domingo e cobrando urg�ncia vestiu-se da apar�ncia da atua��o jurisdicional em regime de plant�o, para que fosse cumprida pela Pol�cia Federal no mesmo domingo, e deu-se com a plena ci�ncia de que seu ato seria revisto pelo menos no dia seguinte pelo juiz natural, como ser� demonstrado", sustenta.

(Luiz Vassallo, Amanda Pupo, Teo Cury e Julia Affonso)