O juiz federal substituto da 10ª Vara de Bras�lia absolveu nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no processo em que ele � r�u por supostamente ter comprado o sil�ncio do ex-diretor da �rea Internacional da Petrobr�s, Nestor Cerver�.
O caso estava concluso para senten�a desde novembro de 2017 e teve origem no acordo de colabora��o do ex-senador Delc�dio do Amaral. Lula era r�u por obstru��o de Justi�a.
Al�m de Lula, foram absolvidos o ex-senador Delc�dio do Amaral, o banqueiro Andr� Esteves, o ex-advogado de Cerver� Edson de Siqueira Ribeiro Filho, o ex-chefe de gabinete de Delc�dio Diogo Ferreira Rodrigues, o amigo do ex-presidente Lula e o pecuarista Jos� Carlos Bumlai e seu filho Maur�cio Bumlai.
Os sete eram acusados dos crimes de embara�o � investiga��o de organiza��o criminosa, que prev� pena de 3 a 8 anos de pris�o; explora��o de prest�gio, cuja pena prevista � de 1 a 5 anos; e patroc�nio infiel (quando um advogado n�o defende apropriadamente os interesses de um cliente - os outros r�us foram considerados coautores de �dson Ribeiro neste crime), que prev� pena de 6 meses a 3 anos.
Delc�dio foi preso em novembro de 2015, supostamente por envolvimento com a compra do sil�ncio de Cerver�, que, � �poca, estava na imin�ncia de fechar acordo de dela��o premiada. Em fevereiro de 2016, ap�s fechar ele pr�prio acordo de dela��o, Delc�dio foi solto.
De acordo com a den�ncia, Bernardo Cerver�, filho do ex-diretor da estatal, gravou conversa com Delc�dio em que o ex-senador prometia o pagamento de R$ 50 mil mensais em troca da compra do sil�ncio do executivo. O juiz considerou as provas insuficientes.
"Assim, o �udio captado n�o constitui prova v�lida para ensejar qualquer decreto condenat�rio. H� suspeitas tamb�m de oculta��o de fatos por Bernardo e Cerver�. Causa estranheza a afirma��o de Delc�dio no sentido de se referir a Andr� Esteves como "nosso amigo l�, de S�o Paulo".
O ponto � nebuloso, tendo Bernardo e Nestor n�o detalhado esta situa��o. Ali�s, negaram qualquer men��o a Andr� Esteves anterior, o que contraria o �udio captado."
De acordo com sua decis�o, h� "clara a inten��o de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao Minist�rio P�blico". O juiz determinou ainda que o MPF manifeste-se quanto aos pedidos de libera��o de bens dos r�us.
Caso
A den�ncia contra os sete foi aceita em julho de 2016 pelo juiz, que transformou Lula pela primeira vez r�u na Lava Jato. O caso j� havia sido denunciado pelo Procurador-Geral da Rep�blica (PGR), Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado.
No entanto, em decorr�ncia da perda de foro privilegiado do ex-senador envolvido, Delc�dio do Amaral, e tamb�m pelo fato de o crime ter ocorrido em Bras�lia, a den�ncia foi enviada � Justi�a Federal do Distrito Federal.
Com essa redistribui��o, o Minist�rio P�blico Federal do Distrito Federal, na pessoa do procurador da Rep�blica Ivan Cl�udio Marx, concluiu pela confirma��o integral da den�ncia pr�via do PGR e fez acr�scimos � pe�a inicial, com o objetivo de ampliar a descri��o dos fatos e as provas que envolvem os acusados.