“Quanto � arrecada��o total das loterias, entendemos que este ano � poss�vel uma arrecada��o de cerca de R$ 2 bilh�es, sendo R$ 600 milh�es para o esporte, R$ 400 milh�es para a cultura e R$ 1 bilh�o para a seguran�a p�blica”, disse Marun, ap�s reuni�o com os ministros da Cultura, S�rgio S� Leit�o, e do Esporte, Leandro Cruz, e representantes da Fazenda, da Seguran�a P�blica, da Casa Civil e da Caixa Econ�mica Federal.
Ele informou que o governo vai manter o aumento no percentual dos pr�mios das loterias no novo texto. “A MP 841 havia aumentado de 37% para 55% o valor do pr�mio em rela��o ao arrecadado na loteria de progn�sticos esportivos, por exemplo, a Loteria Esportiva. E j� havia aumentado de 55% para 60% o valor da premia��o na loteria de bilhetes [passiva]: isso est� mantido. A loteria de progn�sticos num�ricos, que �, por exemplo, a Mega-Sena, o valor do pr�mio anterior � 841 era 43,35% e agora passa para 43,79%”, explicou o ministro.
A MP 841 trazia a previs�o de aumento no pr�mio das loterias de progn�sticos num�ricos de cerca de 43% para 50% do valor arrecadado. “O objetivo da eleva��o do percentual do pr�mio nas loterias de progn�sticos esportivos e de bilhetes � torn�-las mais atrativas para que voltem a cair no gosto do apostador brasileiro”, acrescentou Marun.
O governo admite que a proposta anterior resultaria em cortes principalmente para os minist�rios da Cultura e do Esporte, que protestaram contra a mat�ria. O discurso anterior era de que a medida s� mexeria em recursos contingenciados, que n�o seriam efetivamente usados pelas pastas. “A revoga��o da MP 841 � decis�o j� tomada. Revogar a MP e publicar nova medida � a decis�o”, disse Marun mais cedo, durante caf� da manh� com jornalistas. Segundo ele, o presidente Temer “entende que s�o justos os reclames daqueles que se sentiram prejudicados” com a MP 841. “De fato eles acabariam perdendo”, admitiu.
O ministro de Seguran�a P�blica, Raul Jungmann, tamb�m confirmou que o governo vai revogar a MP que direciona parte da arrecada��o das loterias federais ao FNSP. “Vamos fazer um ajuste, reenviar, e resolver essa quest�o de uma vez por todas”, disse Jungmann em coletiva de imprensa. “Estamos construindo essa solu��o, que � procurar recompor o or�amento, no caso da cultura e do esporte, mantendo os recursos, mas tem que ter uma negocia��o com a Fazenda, particularmente, com o Planejamento”, declarou. Jungmann falou com jornalistas ao anunciar o lan�amento de uma plataforma nacional de boletins de ocorr�ncia, no Minist�rio da Justi�a.
Em nota, o Minist�rio da Cultura manifestou satisfa��o com a decis�o do governo editar nova medida provis�ria sobre as loterias federais, “de modo a fazer com que os valores que cabem ao Fundo Nacional de Cultura e ao Esporte n�o sejam reduzidos, ao mesmo tempo em que um volume significativo de recursos seja destinado � pol�tica de seguran�a p�blica”.
“O MinC teve participa��o ativa nas negocia��es para a elabora��o da nova medida provis�ria e recebe com imensa felicidade o resultado do processo, que representa um claro reconhecimento da import�ncia do setor cultural e da pol�tica p�blica de cultura para o desenvolvimento do pa�s e tamb�m para a redu��o da viol�ncia e da criminalidade”, diz a nota.
CONGRESSO O ministro Carlos Marun procurou amenizar a “pauta-bomba” em tramita��o no Congresso, que aumenta os gastos p�blicos e pode ter impacto superior a R$ 100 bilh�es nas contas de 2019. Sob o argumento de que n�o � poss�vel ignorar o ano eleitoral e sem querer comprar mais briga com a dividida base aliada, Marun disse que o Pal�cio do Planalto n�o avan�ar� em “temas pol�micos.”
Para o ministro, nem mesmo a decis�o do Congresso de derrubar a proibi��o de reajuste salarial ao funcionalismo, a partir de 2019, pode ser considerada traum�tica. Marun disse que a atividade do Congresso tem sido “muito intensa” por causa da proximidade das elei��es e afirmou n�o estar enxergando uma “farra fiscal” no Legislativo. O termo foi usado por integrantes da equipe econ�mica. “N�o vi ali pauta-bomba”, amenizou o articulador pol�tico do Pal�cio do Planalto. Ao ser questionado sobre a manuten��o do benef�cio tribut�rio � ind�stria de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, Marun admitiu que o governo foi atropelado no Senado e vai recorrer da medida.
“Num momento de baixo qu�rum, foi aprovado no Senado esse decreto que contraria pensamento do governo. Vamos tentar derrotar isso na C�mara”, comentou ele. “Isso n�o foi bem visto pelo governo e estamos negociando esse atropelo.” Aprovado pelo Senado na ter�a-feira, o projeto provoca custo de R$ 1,78 bilh�o por ano no Or�amento, mas ainda precisa passar pelo crivo da C�mara. Os incentivos haviam sido cortados pelo governo para bancar parte da fatura de R$ 13,5 bilh�es do “bolsa caminhoneiro”, pacote de subs�dios concedido para reduzir o valor do diesel e p�r fim � greve no setor de transporte de cargas.
As prioridades de vota��o para o Planalto, ap�s o recesso parlamentar, s�o a cess�o onerosa de explora��o de �reas do pr�-sal e a privatiza��o de distribuidoras da Eletrobras, em tramita��o no Senado.