Bras�lia – O presidente Michel Temer decide nos pr�ximos dias se veta alguns artigos do projeto de lei que trata da prote��o aos dados pessoais, aprovado no Congresso Nacional na semana passada. O trecho que est� sendo avaliado se refere � cria��o da Autoridade Nacional de Prote��o de Dados. Mas, enquanto o debate sobre o sigilo das informa��es dos cidad�os ocorre no Legislativo e no Executivo, na internet essas informa��es s�o vendidas livremente. Al�m de servirem de ferramenta para pessoas mal-intencionadas, esses registros podem afetar o resultado das elei��es deste ano. Muitos dos dados vazados ilegalmente sa�ram de sistemas do pr�prio governo e foram parar nas m�os de criminosos virtuais.
Esse caso, entretanto, est� longe de ser o �nico problema relacionado ao vazamento de conte�do sens�vel. Em busca r�pida na internet � poss�vel encontrar venda de programas de computador e CDs com informa��es que podem prejudicar a vida das pessoas. Nome completo, telefone e contas de e-mails s�o oferecidas por pre�os irris�rios. Em alguns sites de com�rcio virtual, dados de 28 milh�es de pessoas s�o negociados pela bagatela de R$ 200. � por esse meio que muitas empresas conseguem n�meros para ligar, oferecendo produtos, planos de servi�os realizando cadastros.
"Estamos usando t�cnicas de contraterrorismo. Mudamos a forma de atuar para ter mais efetividade. Solicitamos aos sites de busca que tirem esse endere�o dos seus resultados, impedindo as pessoas de chegarem at� ele"
Frederico Meinberg, procurador e coordenador da Comiss�o de Prote��o dos Dados Pessoais do MP do Distrito Federal
A reportagem do foi al�m e navegou por uma camada mais profunda da internet. Na chamada deep web, regi�o da internet que s� pode ser acessada mediante endere�os espec�ficos e muitas vezes com a realiza��o de cadastros, sites de vendas oferecem dados de cidad�os do Brasil e de outros pa�ses. � poss�vel encontrar at� mesmo o n�mero de registro de passaportes, que podem servir para falsifica��o de documentos. Esse � o caso do Wall Street Market, um grande mercado negro virtual que oferece desde drogas at� informa��es sobre autoridades de diversas na��es por menos de 11 centavos de euro (R$ 0,77).
Com a finalidade de reduzir os danos causados por causa do vazamento de informa��es, o Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios atua no combate a endere�os como o Tudo Sobre Todos. O procurador Frederico Meinberg, coordenador da Comiss�o de Prote��o dos Dados Pessoais do �rg�o, destaca que a estrat�gia de combate mudou neste ano. “Agora, estamos usando t�cnicas de contraterrorismo para atacar essas amea�as. Mudamos a forma de atuar, para ter mais efetividade. Solicitamos aos sites de busca que tirem esse endere�o dos seus resultados, impedindo as pessoas de chegarem at� ele. Antes o procedimento era tentar derrubar o site de maneira tradicional”, afirma.
VAZAMENTO NO PODER P�BLICO Uma fonte que tem acesso �s informa��es virtuais de cidad�os armazenados pelo governo, que prefere n�o se identificar, afirma que os dados vazam em grande quantidade de bancos de dados do poder p�blico. Um dos programas com fragilidades e foi alvo de investida de crackers � o Infoseg, que era gerenciado pelo Minist�rio da Justi�a e agora est� no Minist�rio da Seguran�a P�blica.
Outra origem de vazamentos, segundo a fonte, � o Servi�o Nacional de Processamentos de Dados (Serpro), que envia informa��es para outros �rg�os p�blicos. “O governo n�o admite o vazamento dos dados. Mas � poss�vel ver na internet e no com�rcio ilegal informa��es at� mesmo de pessoas ribeirinhas, que vivem em locais remotos do pa�s, como no interior da Amaz�nia, onde nem existe acesso a internet. N�o s�o dados antigos”, afirma a fonte.
Projeto restringe acesso de dados
Nos moldes da legisla��o europeia, o Projeto de Lei 53/2018, aprovado pelo Senado, na semana passada, pretende revolucionar a forma como empresas privadas e o setor p�blico tratam os dados de toda a popula��o brasileira. Entre as mudan�as, est� a proibi��o para que qualquer entidade ou empresa armazene dados de menores de 18 anos sem autoriza��o dos pais. Para coletar informa��es pessoais, grupos brasileiros ou estrangeiros que atuam no pa�s precisar�o de autoriza��o dos cidad�os. Quem descumprir essa regra pode pagar multa de at� R$ 50 milh�es. As normas ser�o definidas pela Autoridade Nacional de Prote��o de Dados.
Bruna Martins, pesquisadora da Coding Rights — ONG que atua na garantia de direitos digitais — destaca a import�ncia da legisla��o se adequar aos avan�os tecnol�gicos. “Os riscos desses vazamentos na internet s�o enormes. Temos casos de empresas que publicaram listas de portadores do v�rus HIV ou de benefici�rios de programas sociais. Isso tudo pode gerar uma onda de preconceito e hostiliza��o. Esperamos que esse projeto seja sancionado sem vetos”, ressaltou.
�rg�os prometem seguran�a
Procurado pela reportagem, o Serpro informou que mant�m todas as medidas de seguran�a para garantir a integridade dos servi�os. “O Serpro n�o possui nenhum contrato ou rela��o comercial com o site Tudo Sobre Todos. A empresa � guardi� e deposit�ria de alguns dados do cidad�o brasileiro. Esses dados s�o armazenados de forma segura, com acesso controlado, rastreamento, auditoria e monitora��o 24x7”, afirma a empresa. Ainda de acordo com o �rg�o, empresas privadas tamb�m t�m acesso a muitas informa��es. “Um ponto a ser considerado � que, em muitos casos, o Serpro n�o � o �nico detentor dessas informa��es. Grandes lojas de departamentos ou empresas de telefonia, por exemplo, t�m extensos cadastros com informa��es pessoais — como nome, endere�o, CPF, RG — de seus compradores e clientes, sem a participa��o do Serpro.”
O Minist�rio da Seguran�a P�blica afirmou, em nota, que a “Rede Infoseg � a maior aplica��o de transmiss�o de dados sens�veis em atividade no territ�rio nacional, subsidiando mais de 65 mil usu�rios ativos, distribu�dos em cerca de 600 �rg�os federais, estaduais, distrital e municipais” e “passou por uma revis�o profunda para impedir vazamento ou roubo de informa��o.” A pasta destacou que, “no passado, ocorreram maus usos da ferramenta por parte de usu�rios de conduta repreens�vel”, mas que, “em abril de 2017, entrou em opera��o na nova plataforma denominada Sinesp Infoseg, modernizada, com �nfase na seguran�a da informa��o como principal objetivo a ser atingido.”
O minist�rio ressaltou que mudou as pol�ticas de acesso e que mant�m auditorias e normas de seguran�a. “Sinesp Infoseg disponibiliza aos seus usu�rios devidamente registrados e autorizados apenas dados consultados de forma individualizada, ou seja, n�o facultando acesso a outros sistemas ou servi�os, muito menos �s bases propriet�rias integrais, pois se assim ag�ssemos estar�amos contrariando os acordos firmados”, afirmou.