A Copa da R�ssia acabou e n�o deu mesmo para o Brasil. Mas enquanto os olhos dos brasileiros e do mundo estiveram voltados para os jogos, decis�es importantes na pol�tica, no Judici�rio e no Legislativo do pa�s foram tomadas.
Em Minas, o governo anunciou a redu��o pela metade do valor das duas primeiras parcelas de sal�rio pagas para a maior parte do funcionalismo p�blico. No Judici�rio, foi dada autoriza��o da Vara de Execu��es Penais de Belo Horizonte para que o deputado estadual Cabo J�lio (MDB), preso desde 8 de junho por ter sido condenado na M�fia dos Sanguessugas, voltasse a trabalhar na Assembleia Legislativa.
Confira os principais fatos que o EM separou:
1 - MESMO PRESO, CABO J�LIO VOLTA � ASSEMBLEIA - 18 de junho
A Vara de Execu��es Penais de Belo Horizonte permitiu ao deputado estadual Cabo J�lio (MDB), preso em 8 de junho por condena��o por corrup��o, voltar a trabalhar na Assembleia Legislativa de Minas. Ele se tornou o primeiro parlamentar presidi�rio a frequentar as sess�es, para as quais segue dirigindo o pr�prio carro, que fica estacionado nos bombeiros. Cabo J�lio, que � militar da reserva, est� em sala especial do batalh�o da Pampulha e agradeceu o “acolhimento” pelos militares. A condena��o ocorreu pela M�fia dos Sanguesssugas, que desviou verbas do Minist�rio da Sa�de para a compra de ambul�ncias superfaturadas para prefeituras.
2 - PRESIDENTE DO PT � ABSOLVIDA - 19 de junho
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) foi absolvida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal das acusa��es de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro feitas pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot. O marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empres�rio Ernesto Rodrigues tamb�m foram inocentados. A den�ncia de 2016, baseada nas dela��es do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, era que a campanha de Gleisi de 2010 ao Senado havia sido irrigada por R$ 1 milh�o vindos de esquema de corrup��o. Para os ministros do STF, as acusa��es n�o foram provadas.
3 - PACOTE DO VENENO APROVADO NA C�MARA - 25 de junho
Comiss�o especial da C�mara aprovou o projeto de lei que flexibiliza o uso de agrot�xicos do Brasil e que ficou conhecido como “PL do Veneno”. O texto libera o uso de pesticidas mesmo sem a conclus�o da an�lise de eventuais riscos. Enquanto os defensores alegam incentivo � agricultura e aspectos econ�micos, os cr�ticos apontam riscos � sa�de da popula��o.
4 - EX-MINISTRO JOS� DIRCEU � LIBERTADO - 26 de junho
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o ex-ministro Jos� Dirceu, que havia come�ado a cumprir a pena de 30 anos e 9 meses de pris�o por corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa, como parte da Opera��o Lava-Jato. A decis�o partiu do ministro Dias Toffoli e foi acompanhada por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Eles consideraram que a pena poderia ser revista em inst�ncias superiores. O relator da Lava-Jato, Edson Fachin, votou contra.
5 - JOESLEY BATISTA E MARCELO MILLER SE TORNAM R�US - 28 de junho
A Justi�a Federal aceitou den�ncia contra o ex-procurador da Rep�blica Marcelo Miller e o empres�rio Joesley Batita, da JBS, pelo crime de corrup��o. A acusa��o diz que Miller teria feito jogo duplo ao receber pelo menos R$ 700 mil para ajudar os executivos da empresa a obter um acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico, antes de se desligar do MPF. Joesley e Miller negam os crimes.
6 - STF PRORROGA OUTRA VEZ INQU�RITO SOBRE TEMER - 29 de junho
A Pol�cia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal para prorrogar por mais 60 dias o prazo para concluir o inqu�rito que investiga se o presidente Michel Temer (MDB) recebeu propina em troca de favores para empresas na chamada MP dos Portos. O emedebista nega as acusa��es. A investiga��o j� foi prorrogada por duas vezes, ganhando mais 60 dias em cada uma delas. O ministro Roberto Barroso, relator do caso, acatou ao pedido no dia 29 de junho.
7 - JOS� DIRCEU FICA SEM TORNOZELEIRA - 2 de julho
O juiz S�rgio Moro determinou que o ex-ministro Jos� Dirceu fosse a Curitiba at� 3 de julho para colocar tornozeleira eletr�nica, j� que conseguiu habeas corpus para aguardar o julgamento de recursos em liberdade. Em 2 de julho, por�m, o ministro do STF Dias Toffoli cassou o despacho que impunha medidas cautelares ao petista alegando que n�o se tratava de pris�o provis�ria e que o caso n�o era de compet�ncia da vara de Moro, que nem sequer havia sido oficiado da decis�o.
8 - SUSPEITA DE CORRUP��O DERRUBA MINISTRO - 5 de julho
O Supremo Tribunal Federal mandou afastar do cargo Helton Yomura, ministro do Trabalho do presidente Michel Temer (MDB). Ele foi alvo da terceria fase da Opera��o Registro Esp�rio, que investiga desvios na pasta relacionados � concess�o de registros sidnicais. Apadrinhado do ex-deputado Roberto Jefferson e da filha Cristiane Brasil, ambos do PTB do Rio, ele foi alvo de mandados de busca e apreens�o. No mesmo dia, Yomura pediu demiss�o.
9 - PARCELAMENTO DE SAL�RIO AT� O FIM DO GOVERNO - 5 de julho
O secret�rio de Planejamento de Minas Gerais, Helv�cio Magalh�es, disse ao Estado de Minas que a previs�o feita em fevereiro pelo governador Fernando Pimentel (PT) – de acabar com o parcelamento dos sal�rios – n�o vai se concretizar. “Poderia, mas n�o tem mais a m�nima possibilidade”, afirmou. Tamb�m afirmou que os atrasos v�o continuar porque o governo vem pagando os servidores com recursos correntes. Nas palavras dele, o pagamento em dia depende de grandes empresas contribuintes quitarem os tributos em dia.
10 - GOVERNO DE MINAS REDUZ VALOR DE PARCELA DO SAL�RIO - 6 de julho
Ap�s um m�s de novos atrasos no cumprimento da escala anunciada para pagar os servidores ativos e inativos, o governo mineiro divulgou nova tabela, na qual reduziu � metade o valor das parcelas devidas ao funcionalismo. Em vez dos R$ 3 mil pagos na primeira e segunda chamada, o estado passa a pagar R$ 1,5 mil � educa��o, que � maioria entre os funcion�rios, e demais categorias. S� continuam recebendo a parcela de R$ 3 mil os profissionais da seguran�a e da rede Fhemig. O restante dos sal�rios ficar� para a terceira parte, paga nos �ltimos dias do m�s subsequente ao trabalhado.
11 - BATE-CABE�A SOBRE PRIS�O DE LULA - 8 de julho
O Judici�rio viveu um dia de guerra de decis�es jur�dicas, quando o desembargador de plant�o no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), Rog�rio Favreto, decidiu conceder habeas corpus para tirar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) da pris�o, na sede da Pol�cia Federal em Curitiba. De f�rias, o juiz S�rgio Moro emitiu despacho dizendo que o magistrado n�o tinha compet�ncia para soltar o petista. Favreto emitiu outra decis�o determinando � PF que liberasse Lula, mas foi ignorado pela pol�cia. Na sequ�ncia, o relator do caso no TRF-4, Gebran Neto, cassou a liminar. Favreto ent�o reafirmou sua ordem pela soltura. A confus�o terminou quando o presidente do TRF-4, Thompson Flores, deu a palavra final e manteve Lula preso.
12 - STF NEGA 143 HABEAS CORPUS PADRONIZADOS PARA LULA - 10 de julho
Depois de determinar que o desembargador Rogerio Favreto, do TRF-4, n�o tinha compet�ncia como plantonista para soltar o ex-presidente Lula, a presidente do Superior Tribunal de Justi�a, Laurita Vaz, informou ter negado 143 habeas corpus padronizados, que tinham apenas assinaturas diferentes dos impetrantes, a favor do petista.