Os deputados estaduais de Minas Gerais marcaram reuni�o extraordin�ria para a noite desta segunda-feira (16) para tentar votar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 49) que obriga o estado a pagar o piso nacional da educa��o no estado. Antes, por�m, ser� preciso limpar uma pauta de 12 vetos do Executivo a propostas aprovadas no ano passado pelo Legislativo. Como mostrou o Estado de Minas, a Assembleia segue sem votar nenhuma proposta em plen�rio desde o in�cio do ano.
A PEC 49, que vem mobilizando representantes dos professores nas reuni�es de plen�rio, insere na Constitui��o estadual artigo que diz que o vencimento inicial das carreiras da educa��o b�sica n�o ser� inferior ao valor integral pago nacionalmente. Diz ainda que os reajustes no estado ser�o nos mesmos percentuais e periodicidade do que definir a lei federal para a categoria.
A lei 21.710/2015, sancionada pelo governador Fernando Pimentel, j� previa o pagamento do piso nacional em Minas, mas, de acordo com o l�der de governo Duval �ngelo (PT), a PEC � mais espec�fica.
� que a lei j� em vigor determina que o pagamento do piso e os reajustes sejam feitos por edi��o de lei espec�fica, sempre que houver reajuste nacionalmente. A nova proposta, que pegar� os �ltimos seis meses da gest�o Pimentel e a pr�xima, que pode ser dele ou de outro eleito, prev� que os reajustes ser�o autom�ticos.
“At� acho que n�o era mat�ria para ser constitucionalizada, mas houve uma a��o do DEM contra a legisla��o federal que se constitucionalizou e o Supremo Tribunal Federal permitiu. Ent�o, estamos indo nesta esteira”, disse Durval. O l�der refor�ou que a PEC � para detalhar como ser� o pagamento do piso e servir� de obriga��o “para todo e qualquer governo”.
Oposi��o acusa demagogia
Nas �ltimas semanas, a oposi��o vem obstruindo as vota��es e fazendo v�rias cr�ticas � PEC do piso em plen�rio. O deputado Bonif�cio Mour�o (PSDB), por exemplo, acusou o deputado Rog�rio Correia (PT), primeiro signat�rio da PEC, de fazer uma “explora��o demag�gica”.
Segundo Mour�o, ningu�m � contra a proposta, mas falta esclarecimento “para que os professores n�o sejam enganados”. O tucano tamb�m apresentou emenda para que Pimentel pague o piso retroativamente a 2017”.
O l�der Durval disse ter sido informado pelo presidente da CAsa, Adalclever Lopes (MDB), de que haveria acordo para vota��o hoje. A oposi��o contesta.