Os 77 deputados estaduais mineiros tentam, a partir desta segunda-feira (16), limpar a pauta de propostas para entrar de f�rias, depois de passar um semestre inteiro sem votar nenhum projeto de lei no plen�rio da Assembleia. No meio do fogo cruzado, governo e oposi��o se apontam como culpados por uma paralisia que pode ser percebida pelos n�meros.
Em um per�odo em que manter o Legislativo funcionando custou aos cofres p�blicos mais de R$ 500 mil, os parlamentares s� deliberaram sobre seis vetos do governador Fernando Pimentel (PT) a textos aprovados em 2017. E isso ocorreu nos �nicos tr�s dias de trabalho que resultaram em vota��es.
Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que os deputados votaram os vetos em 26 e 29 de maio e 13 de junho. De fevereiro, quando retornaram do recesso, at� a �ltima quinta-feira, foram 69 reuni�es, das quais 59 encerradas por falta de qu�rum e tr�s foram canceladas. Em outras quatro n�o houve o n�mero de 26 deputados estaduais presentes e, por isso, n�o foi poss�vel nem sequer abrir a sess�o.
O que n�o faltou no plen�rio, que transmite as sess�es ao vivo pela TV Assembleia, foram debates calorosos e acusa��es entre aliados de Pimentel e a oposi��o. O clima piorou em abril, quando o presidente da Casa, Adalclever Lopes (MDB), rompeu com o petista e p�s em tramita��o um pedido de impeachment do ex-aliado.
A briga ocorreu porque o PT escolheu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para concorrer ao Senado, vaga que Lopes esperava disputar. Mas ap�s recursos dos aliados de Pimentel, o processo de impeachment est� t�o parado quanto as vota��es de plen�rio.
Est�o sem an�lise projetos como o que autoriza a cis�o da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), permitindo a securitiza��o de d�vidas estaduais com autoriza��o de empr�stimo para pagar precat�rios e os de outros poderes, como os que criam novos benef�cios para servidores do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais e do Minist�rio P�blico e cr�ditos adicionais.
Amanh�, os parlamentares pretendem votar os 12 vetos de Pimentel que sobraram, ainda trancando a pauta, e uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC 49) que obriga o estado a pagar o piso estadual da educa��o, que j� consta em outra lei estadual desde 2015. A ideia � analisar os demais projetos e a indica��o do l�der do governo Durval �ngelo (PT) para o cargo vital�cio de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado na ter�a-feira.
Governo culpa oposi��o
Durval culpa a oposi��o pela falta de vota��es. “Nunca vi um per�odo t�o grande assim da Assembleia sem votar. � por causa da radicaliza��o do PSDB na oposi��o, coisa que no PT nunca fizemos. Votamos empr�stimos para A�cio e Anastasia e nenhum dos nossos projetos tem voto favor�vel deles”, afirmou. Sobre o fato de o governo ter maioria para aprovar as mat�rias, Durval disse que o regimento da Casa s� permite que se vote com acordo. “E isso sim � culpa do PT, que sempre brigou para manter isso, s� que tivemos bom senso”, disse.
Durval afirma ainda que, al�m da Lei de Diretrizes Or�ament�rias, o governo precisa aprovar os projetos dos precat�rios, da Codemig e da securitiza��o. “Esses projetos dariam de R$ 7 bilh�es a R$ 8 bilh�es ao estado, o que permitiria acabar com o d�ficit e com o parcelamento de sal�rios, os munic�pios seriam pagos e daria um ano de estabilidade or�ament�ria”, alegou. O petista diz acreditar que o bom senso v� prevalecer e que a oposi��o votar� as mat�rias.
Oposi��o culpa governo
O l�der da minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), nega que a Assembleia esteja sem trabalhar. “As comiss�es funcionaram aqui e no interior, eu estava l� trabalhando, o que n�o aconteceu foi vota��o porque usamos o instrumento da obstru��o para deixar de aprovar projetos que seriam p�ssimos para o estado”, afirma, se referindo � Codemig e � securitiza��o. Sobre este �ltimo, Valadares argumenta que nem se a Casa aprovasse o texto a opera��o poderia ocorrer, porque n�o foi aprovada pelo Congresso. O tucano diz que ainda n�o houve acordo e que as partes tentam chegar a uma pauta m�nima para fechar o semestre.
Valadares rebate o l�der de Pimentel ao dizer que o governo teve tr�s anos e meio para cuidar das finan�as e “piorou as contas, mesmo com aumentos de impostos, sequestro de dep�sitos judiciais e o projeto dos fundos imobili�rios”. Tamb�m nega que o problema seja eleitoral. “At� os �ltimos 45 dias nem t�nhamos pr�-candidato. No fim do semestre, os �nimos tendem a ficar mais acirrados, mas o que vivemos este semestre � fruto da incompet�ncia do governador. J� jogaram a culpa nos inativos, na crise do pa�s e agora querem jogar na oposi��o”, disse.
Quanto custam os deputados
Pelo regimento, as vota��es ordin�rias de plen�rio ocorrem toda ter�a, quarta e quinta-feira. Os deputados participam ainda das comiss�es e exercem a fun��o de fiscalizar o Executivo. Para isso recebem R$ 25.322,25 de sal�rio, com direito a mais R$ 4.377,73 de aux�lio-moradia, R$ 27 mil de verba indenizat�ria e t�m dispon�veis mais R$ 105.203 para contrata��o de at� 23 servidores em cada gabinete. Com tudo isso, o custo de cada parlamentar pode chegar a R$ 161.902,98 por m�s e cerca de R$ 2 milh�es por ano.