Depois de passar o semestre inteiro praticamente sem votar projetos, os deputados estaduais mineiros podem ter somente uma semana de f�rias em julho ou at� mesmo ficar sem o recesso do meio do ano. A data prevista pela Constitui��o para o encerramento, que geralmente � antecipada, seria nessa quarta-feira (18), mas com v�rios propostas acumuladas e sem acordo, os trabalhos v�o se estender pelo menos at� a pr�xima quarta-feira (25). O retorno ser� no dia 1º de agosto.
E ainda n�o h� consenso para votar as mat�rias consideradas priorit�rias pelo Executivo, o que pode emperrar a vota��o.
O l�der do governo, deputado Durval �ngelo (PT), disse ontem que vai insistir na vota��o do projeto que permite a cis�o da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig). A oposi��o, por sua vez, n�o aceita que ele volte � pauta. Foi justamente a retirada deste proposta que permitiu um primeiro acordo para que os deputados apreciassem 12 vetos do Executivo que trancavam a pauta.
Al�m deles, os parlamentares votaram em primeiro turno a Proposta de Emenda � Constitui��o que obriga o estado a pagar o piso nacional da educa��o e a que torna impositiva a execu��o das emendas or�ament�rias.
Emenda
A PEC da educa��o volta ao plen�rio na noite de segunda-feira, mas a oposi��o j� avisou que vai apresentar emenda para que o governador Fernando Pimentel (PT) pague o retroativo devido � categoria. Com isso, o texto volta para comiss�o especial na ter�a-feira e depende de publica��o do parecer, na quarta, para voltar a ser votada em plen�rio.
O l�der Durval �ngelo atribuiu o atraso nas vota��es ao cen�rio de crise no estado. “Precisamos votar os precat�rios, que a oposi��o aceitou, e os projetos da securitiza��o e o da Codemig. Como l�der de governo vou insistir nos tr�s e vamos ver at� onde a oposi��o vai”, afirmou. De acordo com o petista, sem essas tr�s propostas, o governo vai continuar atrasando os repasses para as prefeituras e os sal�rios dos servidores continuar�o sendo parcelados.
“A sociedade e os servidores com sal�rios atrasados est�o sabendo disso e quem n�o votar essas tr�s quest�es vai ter de se explicar”, afirmou. De acordo com Durval, os projetos significam at� R$ 8 bilh�es nas contas do governo.
Durval disse que, quando oposi��o, o PT mudou o voto para permitir que o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) aprovasse projeto de estadualiza��o de estradas que permitiria pagar sal�rios. Tamb�m afirmou n�o ter se furtado a aprovar empr�stimos e deb�ntures para os governos tucanos dos senadores A�cio Neves e Antonio Anastasia.
A oposi��o informou, por meio de assessoria, ter acordo para o piso da educa��o, o or�amento impositivo e o projeto que permite ao estado pegar empr�stimos para pagar precat�rios e a lei de diretrizes or�ament�rias.