Ministro Celso de Mello nega liberdade a ex-n�mero 2 do Minist�rio do Trabalho

Bras�lia - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liberdade ao ex-n�mero 2 do Minist�rio do Trabalho, Leonardo Arantes, sobrinho do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO). Ele est� preso preventivamente sob a suspeita de fazer parte de uma organiza��o criminosa investigada na Opera��o Registro Esp�rio que promovia fraudes em registros sindicais no Minist�rio do Trabalho.

A decis�o foi publicada nesta quinta-feira, 19, em um habeas corpus apresentado pela defesa de Leonardo Arantes na ter�a-feira, 17. Entre os argumentos, o ministro Celso de Mello disse que a jurisprud�ncia do Supremo impede que um ministro conceda habeas corpus contra decis�o de um colega de Suprema Corte, no caso, o ministro Edson Fachin, relator da Registro Esp�rio no STF.

Em uma manifesta��o paralela, a Procuradoria-Geral da Rep�blica pediu no domingo, 15, a manuten��o da pris�o preventiva de Leonardo Arantes, bem como do primo, Rog�rio Arantes, ex-dirigente do Incra, e do ex-secret�rio de Rela��es do Trabalho do Minist�rio do Trabalho, Carlos Lacerda.

As justificativas da PGR foram a manuten��o dos fundamentos que levaram a pris�o deles na primeira fase da Registro Esp�rio. Adicionalmente, o vice-procurador-geral da Rep�blica, Luciano Mariz Maia, argumentou que um depoimento do ex-coordenador de Registro Sindical, Renato Ara�jo, tamb�m preso preventivamente, trouxe mais motivos para manter Leonardo Arantes preso.

Al�m disso, um depoimento de Leonardo Arantes foi utilizado entre os motivos para manter o primo, Rog�rio, na pris�o. Conforme o Broadcast publicou, Leonardo comprometeu o primo em depoimento.

"Vale destacar ainda trecho do depoimento prestado por Leonardo Arantes, constante na documenta��o anexa, por meio do qual destaca o papel e a atua��o de Rog�rio Arantes na organiza��o criminosa", disse a PGR. Em seguida, a manifesta��o destaca um trecho em que Leonardo diz ter recebido solicita��o de Rog�rio para "que fosse agilizado uma Carta Sindical", e que ele voltou a falar no assunto outra vez.

A PGR tamb�m afirma que "Rog�rio Arantes atua na organiza��o criminosa na capta��o de demandas, buscando obter, por meio da influ�ncia de Leonardo Arantes, vantagens indevidas, papel que independe do exerc�cio de alguma fun��o p�blica".

Em rela��o a Carlos Lacerda, a PGR afirmou que ele � "bra�o direito" do Deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e "um dos l�deres da organiza��o criminosa junto � Secretaria de Rela��es de Trabalho".

O habeas corpus de Arantes foi decidido por Celso de Mello porque o ministro estava respons�vel pela presid�ncia do STF nesta ter�a e quarta-feira, durante recesso do judici�rio. A ministra-presidente da Corte, C�rmen L�cia, estava cumprindo o papel de presidente da Rep�blica interina durante viagem do presidente Michel Temer. O relator do habeas corpus � o ministro Alexandre de Moraes, embora o relator da Opera��o Registro Esp�rio no STF seja Fachin.

(Breno Pires e Amanda Pupo)