Em crise e com verba limitada para investir, o Brasil ainda desperdi�a o pouco que tem. O pa�s conta com 2.796 obras com recursos federais paradas, sendo 253 delas em Minas Gerais, onde a in�rcia leva o dinheiro p�blico a se desfazer com o tempo. As informa��es s�o da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), que elaborou o estudo “Grandes obras paradas: como enfrentar o problema?”, a partir de dados do Minist�rio do Planejamento. As interven��es inacabadas em Minas somam R$ 808 milh�es e afetam todas as �reas, passando por sa�de, educa��o, saneamento e transporte. No Brasil, esse montante j� custou R$ 10,7 bilh�es.
De acordo com os dados em Minas, aos quais o Estado de Minas teve acesso com exclusividade, metade das constru��es paralisadas no estado (127) se refere a empreendimentos sociais, como escolas, creches, centros de sa�de, hospitais. Um exemplo � o Pronto-Socorro do Hospital de Cl�nicas da Universidade Federal de Uberl�ndia (HC-UFU), no Tri�ngulo Mineiro.
Em abril, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) conseguiu decis�o judicial que obrigou empreiteira a desocupar a �rea da obra de amplia��o do pr�dio, parada h� tr�s anos. O projeto de amplia��o foi inclu�do no Programa Nacional de Reestrutura��o dos Hospitais Universit�rios Federais, lan�ado pelo governo federal em 2010, que destinou R$ 94,7 milh�es para a obra, mas a empreiteira contratada abandonou os trabalhos.
Segundo o levantamento, 34 obras, que representam 13,4% do total, s�o projetos de infraestrutura, de estradas a redes de esgoto. Esperado h� d�cadas pela popula��o, na lista de obras paradas est� o sistema de esgoto na Bacia do C�rrego do Bonsucesso, na Regi�o do Barreiro, na capital. Or�ada em R$ 13,9 milh�es, a interven��o para prevenir enchentes na regi�o est� no pacote do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) 2.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), respons�vel pela execu��o, a licita��o foi reaberta no m�s passado para a retomada da obra. “Inicialmente, a licita��o foi aberta em 12 de abril. Devido a questionamentos de empresas participantes do processo, foi necess�ria uma adequa��o da planilha or�ament�ria e, com isso, a reabertura do processo”, informa a PBH em nota.
O estudo indica que, entre os principais motivos que levaram � interrup��o, est�o problemas t�cnicos, abandono de empresas e dificuldades financeiras. “Quando for retomada fica mais cara, porque tem que recuperar”, destaca o estudo. “Em grandes obras de infraestrutura, h� dois problemas s�rios: a m� qualidade do projeto de engenharia e a incompatibilidade entre ciclos pol�ticos”, afirma a especialista em infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira. “Em licita��es menores, h� muitas empresas aventureiras, que n�o t�m tradi��o no setor. Uma vez, identificamos que o dono de uma padaria estava tocando uma obra p�blica”, completa.
LONGA ESPERA
Desde o governo de Juscelino Kubitschek, na d�cada de 1950, os mineiros esperam pela conclus�o da pavimenta��o da BR-367, que atravessa os vales do Jequitinhonha e do Mucuri, ligando as regi�es ao Sul da Bahia e � Regi�o Central de Minas. Prometida por v�rios governos, nunca foi conclu�da. No or�amento da Uni�o de 2018, foram reservados R$ 30 milh�es para a BR-367. A dota��o representa apenas 10% do montante necess�rio para a obra, uma vez que o valor total or�ado em 2012 foi de R$ 300 milh�es.
Sem recursos, moradores sofrem com a falta do asfalto. “Para n�s, � muito dif�cil. Na �poca das chuvas, a estrada fica intransit�vel por causa da lama. No per�odo da seca, a gente tem que enfrentar muita poeira”, afirma Daugobert Coelho da Silva, funcion�rio da Prefeitura de Berilo, cidade cortada pela BR-367. Ele reclama que a popula��o encara dificuldades para percorrer o trecho de terra de 40 quil�metros entre Berilo e Minas Novas. As pontes de madeira mal conservadas complicam mais ainda o percurso. Em outro sentido da estrada, s�o mais 29 quil�metros n�o pavimentados, entre Berilo e Virgem da Lapa.
O consultor em transporte e tr�nsito Osias Baptista refor�a que h� uma cultura no pa�s de faltar recursos no meio da obra, al�m de problemas pol�ticos. “O que � prioridade para um governo deixa de ser para outro. Obras contratadas somente em cima do projeto b�sico tamb�m representam um problema. � necess�rio haver um planejamento superior aos mandatos e que garanta entrada de recursos constantes, gerando ambiente de confian�a”, afirma.
Outra obra federal em Minas Gerais que continua interrompida � a constru��o, no leito do Rio Pardo, da barragem de Berizal, no munic�pio hom�nimo, tamb�m no Norte de Minas. A barragem, iniciada em 1997, por interm�dio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), foi interrompida por problemas no licenciamento ambiental em 2002.
Desde ent�o, os servi�os n�o foram retomados, enfrentando tamb�m a escassez verbas. “A barragem de Berizal faz muita falta, pois � de fundamental import�ncia na conviv�ncia com a seca”, afirma F�bio Ferreira de Aquino, produtor rural de Berizal. Segundo ele, por causa da falta d’�gua, muitos pequenos produtores est�o abandonando a regi�o. Ainda de acordo com Ferreira, ser�o necess�rios em torno de R$ 80 milh�es para a conclus�o da barragem.
Candidatos na mira
O estudo “Grandes obras paradas: como enfrentar o problema?” � um dos 43 trabalhos feitos pela Confedera��o Nacional da Ind�stria para serem entregues aos candidatos � Presid�ncia da Rep�blica. A CNI identificou 2.796 obras paradas em todo o Brasil. O saneamento b�sico lidera o ranking, com 447 empreendimentos sem conclus�o. O setor de infraestrutura representa 18,5% do total, com 517 obras, sendo 30 rodovias, 16 aeroportos, oito obras de mobilidade urbana, entre outros tipos. Entre os destaques do levantamento, est�o o Projeto de Integra��o do Rio S�o Francisco, a Ferrovia de Integra��o Oeste-Leste e a Ferrovia Transnordestina.