Bras�lia – Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior n�mero de investiga��es por crimes eleitorais no pa�s no per�odo de uma d�cada. Nas �ltimas seis elei��es (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Para�ba, Tocantins e Amap� tiveram a maior rela��o de inqu�ritos policiais por eleitor no Brasil. A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto.
Os n�meros da Ag�ncia Estado fazem parte de um levantamento com base em relat�rios da Pol�cia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso � Informa��o (LAI). A reportagem comparou dados do n�mero de inqu�ritos de mat�ria eleitoral enviados pela Divis�o de Assuntos Sociais e Pol�ticos (Dasp), da Pol�cia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses estados.
Na d�cada, considerando apenas os pleitos nacionais, houve crescimento de 8,9% no n�mero de inqu�ritos: de 1.022 para 1.113 No Cear� e em Roraima, os casos crescem ano a ano. No entanto, houve queda na quantidade de crimes eleitorais referentes aos pleitos municipais. Ainda assim, foram abertos 2.073 inqu�ritos em 2016 – ante 3.528 em 2008 (diminui��o de 41,2%).
Procuradores eleitorais, delegados e presidentes dos tribunais regionais eleitorais apontam que esse tipo de problema � impulsionado pela depend�ncia que essas regi�es t�m em rela��o a empregos relacionados � m�quina p�blica. Roraima � o estado que mais registrou esse tipo de ocorr�ncia – 12,9 por cada 100 mil eleitores, em m�dia, na d�cada.
“De 10 anos pra c�, o voto de cabresto tem diminu�do, mas ainda � um grande problema. A falta de acesso � educa��o e profissionaliza��o, e, por consequ�ncia, postos de trabalho, faz com que esses eleitores dependam muito de v�nculos pol�ticos regionais”, disse o secret�rio judici�rio do Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB), Helder Silva Barbosa.
Segundo ele, houve uma “institucionaliza��o” do voto de cabresto em algumas regi�es. “Prefeitos amea�am terceirizados ou dizem aos eleitores que as escolas v�o fechar, o vale-g�s n�o ser� mais concedido e aquele contrato terceirizado ser� cancelado.”
Refor�o policial
Em raz�o do n�mero de casos registrados, Norte e Nordeste s�o as regi�es que mais receberam, na d�cada, refor�o da Pol�cia Federal no per�odo eleitoral, tanto no primeiro quanto no segundo turno das elei��es. Dos oito estados que pediram aux�lio para a realiza��o do �ltimo pleito nacional em 2014, sete eram dessas regi�es, al�m do Distrito Federal.Ainda assim, esses n�meros podem representar apenas parte do fen�meno, j� que muitas den�ncias n�o resultam em inqu�rito. “A maior parte dos crimes eleitorais � de menor potencial ofensivo, como boca de urna e, habitualmente, n�o resulta em inqu�rito policial. A apura��o � feita em termo circunstanciado”, diz o procurador regional eleitoral em Rond�nia, Luiz Gustavo Mantovani.