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Estado de Minas

Ministro do Trabalho foi autuado 24 vezes por infra��es trabalhistas

Novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, � dono de uma fazenda no Sul de Minas, onde foram encontradas infra��es durante fiscaliza��es realizadas entre 2005 e 2013


postado em 24/07/2018 10:00

Ministro Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello(foto: Valter Campanato/Agência Brasil )
Ministro Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (foto: Valter Campanato/Ag�ncia Brasil )

O novo ministro do Trabalho do governo do presidente Michel  Temer, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, foi autuado 24 vezes, entre 2005 e 2013, por fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho.  Nesse per�odo, ele foi alvo de infra��es  trabalhistas  na fazenda de sua propriedade,  em Concei��o do Rio Verde, no Sul de Minas Gerais.

No per�odo da fiscaliza��o, Vieira de Mello era desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi�o, em Belo Horizonte.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, e confirmada pelo Minist�rio do Trabalho, em 2009, durante uma fiscaliza��o, foram encontrados na fazenda do ministro dois trabalhadores rurais sem registro em carteira de trabalho, ou seja,  sem o pagamento de benef�cios trabalhistas - FGTS, INSS e f�rias remuneradas. A autua��o gerou multas de R$ 46 mil.

Os auditores do Minist�rio do Trabalho fizeram sete fiscaliza��es entre 2005 e 2013 na Fazenda Campestre, onde o ministro mantinha uma planta��o de caf�. Al�m dos dois funcion�rios que estavam h� tr�s anos trabalhando sem registro em carteira, a fiscaliza��o encontrou falhas de seguran�a e de higiene na fazenda.

De acordo com os autos de infra��o, era permitido o livre acesso dos trabalhadores ao dep�sito com agrot�xicos, que ficava perto do refeit�rio dos funcion�rios. “� grande a chance de contamina��o, pois nem todo trabalhador � treinado para manusear o agrot�xico”, afirma o assessor jur�dico da (Contar) Confedera��o Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais, Carlos Eduardo Chaves Silva.

Outra infra��o apontada foi o fato de a moradia dos empregados ficar perto da baia dos animais, al�m do n�o fornecimento de equipamento de prote��o individual para os funcion�rios. Os fiscais do Minist�rio do Trabalho ainda autuaram Vieira de Mello pela precariedade das instala��es el�tricas e por risco de contato acidental com a picadeira.

Nota


Em nota, o Minist�rio do Trabalho confirmou as infra��es. Entretanto, disse que as a��es j� transitaram em julgado e, al�m disso, o Minist�rio P�blico do Trabalho n�o viu necessidade  de entrar com a��o civil p�blica contra o ministro.


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