S�o Paulo - Alertado sobre a possibilidade de ser conduzido de forma coercitiva, o ministro das Rela��es Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), afirmou que, quando retornar ao Pa�s de uma miss�o diplom�tica, vai informar o dia em que prestar� depoimento como testemunha em processo envolvendo supostos desvios na Desenvolvimento Rodovi�rio S/A (Dersa).
O tucano foi arrolado pela defesa de Tatiana Arana de Souza, filha do ex-diretor da empresa, Paulo Vieira de Souza, de quem � amigo.
Em ata de audi�ncia no dia 13 de julho, a ju�za da 5ª Vara Criminal Federal de S�o Paulo, Maria Isabel do Prado, registrou que "embora tenha sido devidamente oficiado por meio de seu gabinete para designar data para sua oitiva, n�o houve resposta com a confirma��o da data sugerida pelo ju�zo ou a indica��o de data diversa".
"Nesta hip�tese, de acordo com a lei e com o entendimento firmado pelo E. STF no julgamento da A��o Penal nº. 421 QO/SP, noticiado no Informativo nº. 564, de 28/10/2009, restar� prejudicada a prerrogativa legal da autoridade e esta ser� intimada para se apresentar para depoimento em data e hor�rio a serem definidos pelo ju�zo sob pena de condu��o coercitiva, nos termos do artigo 218 do diploma processual penal", anotou.
Nesta quarta-feira, 25, a magistrada proferiu nova decis�o. "Diante da not�cia de que a testemunha Aloysio Nunes Ferreira Filho, ministro de Estado das Rela��es Exteriores, estar� em miss�o diplom�tica no exterior no dia 26/07/2018, redesigno a data sugerida para sua oitiva para o dia 9 de agosto de 2018, �s 10:00 horas, sem preju�zo dos interrogat�rios a serem realizados".
Por meio de sua assessoria de imprensa, Aloysio afirmou que "quando retornar ao pa�s, no in�cio de agosto, ir� informar � ju�za Maria Isabel do Prado a data em que ir� comparecer ao tribunal". Ele afirma desconhecer a intima��o, pois est� em miss�o diplom�tica desde 14 de julho.
Operador
Al�m da a��o penal por supostos desvios de R$ 7,7 milh�es em reassentamentos para obras do Rodoanel Trecho Sul de S�o Paulo, Paulo Vieira de Souza � investigado por supostamente operar propinas para o PSDB.
Ex-executivos das empreiteiras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez relataram � Pol�cia Federal terem feito repasses de 0,75% ao ex-diretor da Dersa no �mbito da constru��o do Rodoanel. Em coopera��o com autoridades Su��as, a Lava Jato descobriu conta atribu�da a Souza com R$ 113 milh�es n�o declarados.
Defesas
Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o ministro Aloysio Nunes informou que "desconhece a intima��o, pois est� em miss�o diplom�tica fora do Brasil desde o �ltimo dia 14 de julho. Quando retornar ao pa�s, no in�cio de agosto, o chanceler ir� informar � ju�za Maria Isabel do Prado a data em que ir� comparecer ao tribunal."