A Secretaria de Planejamento e Gest�o de Minas Gerais est� convocando um grupo de servidores aposentados por invalidez para passar por nova per�cia que vai avaliar se eles continuam sem condi��es de trabalho. Segundo o governo de Minas, a medida foi determinada por causa de uma poss�vel fraude identificada pela Controladoria-Geral do Estado na folha de pagamento.
Segundo a auditora-geral da CGE, Luciana C�ssia Nogueira, foram identificadas pessoas que recebem aposentadoria por invalidez do estado e est�o trabalhando em �rg�os federais ou em outros estados e munic�pios. “S�o pessoas que passaram por per�cia e tiveram declarada a incapacidade laborativa, foram aposentados por invalidez e recebem por isso, mas est�o trabalhando em outro servi�o”, explica.
O levantamento foi feito entre os mais de 11 mil aposentados pelo Ipsemg. Segundo a t�cnica, essas pessoas ter�o de prestar esclarecimentos e podem sofrer san��es como a cassa��o da aposentadoria e o ressarcimento aos cofres p�blicos.
De acordo com a CGE, as irregularidades foram constatadas por meio do cruzamento de dados do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), do Sistema de Administra��o de Pessoal (SISAP) e do Relat�rio Anual de Informa��es Sociais (RAIS), do Minist�rio do Trabalho. “Todos os servidores apontados no relat�rio preliminar dever�o ser convocados para nova avalia��o por parte da per�cia m�dica”, informou.
S�o 53 servidores convocados nesta primeira etapa, dos quais 27 tem mais de 55 anos. Segundo a CGE, a convoca��o est� sob an�lise junto a outros �rg�os do estado “que atestar� se eles poder�o realmente ser convocados”. Outros 14 servidores j� est�o com per�cias marcadas entre os dias 27 e 30 de agosto em cl�nicas vinculadas ao estado.
De acordo com o governo, as avalia��es ser�o feitas por uma junta m�dica e os exames ser�o feitos conforme a situa��o de cada servidor. Os resultados das per�cias ser�o encaminhados � CGE para a conclus�o do relat�rio, mediante consultoria jur�dica com a Advocacia-Geral do Estado.