Sem citar nomes, Raquel tamb�m avisou que o Minist�rio P�blico vai pedir a impugna��o de candidaturas daqueles que sejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, inclusive de presidenci�veis, numa indica��o de que atuar� para impedir as pretens�es eleitorais do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
"Recursos p�blicos que financiam a campanha eleitoral s� podem ser utilizados por candidatos eleg�veis. Os ineleg�veis que gastarem recursos p�blicos do contribuinte para financiar suas campanhas ter�o de devolver esses recursos. A disposi��o do Minist�rio P�blico � de cobrar essa devolu��o, promovendo o ressarcimento aos cofres p�blicos do financiamento de candidaturas de pessoas ineleg�veis", disse Raquel Dodge, em coletiva de imprensa na sede da PGR, em Bras�lia.
"O que o Minist�rio P�blico quer comunicar � que ter� uma atua��o firme, presente e cuidadosa na expectativa de atingir todos aqueles candidatos que estejam nessa situa��o de inelegibilidade regulamentada pela Lei da Ficha Limpa. O que estamos anunciando � essa disposi��o de fazer valer as regras legais sobre inelegibilidade em rela��o a todos os candidatos, o que inclui hip�teses de candidato condenado em �rg�o colegiado", acrescentou a procuradora-geral da Rep�blica, que n�o mencionou nomes de candidatos.
O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) foi preso e condenado no �mbito da Opera��o Lava Jato. Em janeiro, o petista foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) no caso do triplex do Guaruj� (SP).
Lula
Indagada pela reportagem se o Minist�rio P�blico vai pedir a impugna��o inclusive de presidenci�veis enquadrados na Lei da Ficha Limpa, Raquel Dodge foi categ�rica: "O MPE (Minist�rio P�blico Eleitoral) ir� fazer isso. E adotar� modos de atua��o uniforme, em todo o Pa�s, seja o caso de candidatura pra cargo do Poder Executivo, ou Poder Legislativo. Tanto no �mbito estadual quanto no �mbito federal, nossa posi��o � uniforme."
Raquel Dodge se re�ne nesta sexta-feira com integrantes do Grupo Executivo Nacional da Fun��o Eleitoral para elaborar um conjunto de diretrizes que orientar� a atua��o de procuradores regionais e promotores eleitorais de todo o Pa�s na pr�xima elei��o. A procuradora-geral da Rep�blica frisou que ainda n�o h� candidaturas espec�ficas registradas e que a atua��o espec�fica do Minist�rio P�blico "ser� revelada no momento da atua��o judicial".
"Um dos objetivos da atua��o do MPE � promover a seguran�a jur�dica. Temos de fazer a lei valer, e s� podemos fazer a lei verdadeiramente valer se fizermos isso de modo uniforme. A atua��o ser� a mesma, n�o importa o cargo", enfatizou Raquel.
Sub judice
A procuradora-geral da Rep�blica disse esperar "decis�es r�pidas, c�leres e definitivas" da Justi�a Eleitoral. "Tomaremos evidentemente todas as medidas necess�rias para que aqueles que n�o s�o eleg�veis tenham resposta pronta da Justi�a Eleitoral", observou.
Raquel Dodge reconheceu que um dos "obst�culos no caminho" � resposta c�lere da Justi�a Eleitoral � um dispositivo da Lei das Elei��es que permite ao candidato sub judice (alvo de questionamento judicial) efetuar todos os atos relativos � campanha eleitoral, inclusive utilizar o hor�rio eleitoral gratuito no r�dio e na televis�o e ter seu nome mantido na urna eletr�nica enquanto estiver sob essa condi��o.
(Rafael Moraes Moura)