Na semana em que o recesso parlamentar chega ao fim, os deputados federais e senadores ainda devem ficar longe das comiss�es e reuni�es deliberativas no Congresso. A expectativa � de que a C�mara e o Senado funcionem apenas em “esfor�o concentrado” na semana que vem, e fujam de pautas pol�micas �s v�speras da elei��o. J� o Judici�rio, assim como nos �ltimos meses, deve come�ar o semestre com assuntos delicados — o que pode inflamar o processo eleitoral.
A previs�o � de ue os chamados “esfor�os concentrados” comecem na pr�xima semana, entre 7 e 9 de agosto, com vota��es que devem durar toda a noite. At� l�, no entanto, o ritmo deve continuar lento. A tend�ncia � de que as comiss�es parlamentares ocorram apenas nesses dias espec�ficos. Fora isso, os pol�ticos apostar�o em ficar nas bases eleitorais para tentar garantir mais quatro anos de mandato.
“Todas as aten��es estar�o voltadas para a elei��o, reelei��o e as costuras pol�ticas, tendo em vista novos mandatos e um novo governo. O presidente Michel Temer, provavelmente, tamb�m n�o deve colocar nada de importante na pauta nos pr�ximos dias”, completou o cientista pol�tico do Mackenzie Rodrigo Prando. “Nesse momento, com o fim de governo e de troca de mandato, � muito pouco prov�vel que surja algo de novo”, completou.
Segundo Prando, o ano foi at�pico, n�o apenas pelas elei��es de outubro, o que j� deixa o Congresso vazio durante a semana, como tamb�m pelo esgotamento dos partidos. “Eles tamb�m ficaram parados porque houve um desgaste pol�tico enorme por causa da vota��o da den�ncia do Temer este ano. Antes eles apostavam em votar a reforma da Previd�ncia, a reforma do ensino m�dio, o teto de gastos, mas o governo Temer, do pouco capital que tinha, investiu em n�o ser julgado”, explicou.
Supremo
Ao contr�rio do Legislativo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem enfrentar uma s�rie de pautas pol�micas, o que pode interferir no processo eleitoral. Para Prando, com a atua��o do Judici�rio neste ano, � natural que as quest�es levantadas pelo Supremo possam acabar no Congresso. “No fundo, n�o s� a m�dia como a sociedade podem cobrar de um candidato a posi��o sobre o que est� sendo discutido no STF. Por exemplo, a pris�o em segunda inst�ncia. O eleitor quer saber com o que cada candidato vai se pronunciar a respeito da pauta tamb�m”, comentou o especialista.
Entre os assuntos mais delicados em pauta, est�o o aumento do sal�rio para os magistrados (leia mais na p�gina 4). Atualmente, os ministros ganham R$ 33,7 mil. Enquanto isso, os integrantes do Judici�rio pedem um aumento de 12%, o que cria um efeito cascata em rela��o aos sal�rios. Outro problema que o STF dever� enfrentar � o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva contra a pris�o do petista. Ainda n�o h� data para o assunto ser julgado.
J� no fim desta semana, o STF realizar� uma audi�ncia p�blica para discutir a descriminaliza��o do aborto no Brasil at� a 12ª semana de gesta��o. O pedido de discuss�o foi feito pela ministra Rosa Weber. As reuni�es come�am na sexta-feira e seguem at� domingo, com a participa��o de juristas, ONGs, �rg�os p�blicos, entidades e representantes da sociedade civil.