Ap�s uma sequ�ncia de seis arquivamentos de inqu�ritos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em um per�odo de um m�s, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, afirmou que os magistrados n�o podem "adentrar no 'm�rito' da investiga��o, avaliando se as dilig�ncias requeridas pelo Minist�rio P�blico s�o eficazes ou n�o, vi�veis ou n�o".
De acordo com a chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF), ao Poder Judici�rio cabe, apenas, obstar constrangimentos ilegais evidentes.
"Quanto maior foi a dist�ncia do juiz em rela��o �s investiga��es realizadas pela Pol�cia Judici�ria e pelo Minist�rio P�blico, tanto mais imparcial poder� ser ele na an�lise da prova produzida nessa fase, sendo essa uma garantia individual assegurada pelo sistema p�trio", diz a procuradora-geral.
A manifesta��o de Raquel Dodge sobre os arquivamentos foi dada por meio de dois agravos regimentais enviados nesta segunda-feira, 30, � Corte. Na pe�a, a procuradora-geral pede que o ministro Dias Toffoli reconsidere a decis�o de arquivar inqu�ritos contra os deputados federais Bruno Ara�jo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO), e o ex-governador de Goi�s Maguito Vilela, pai de Daniel.
Eles s�o investigados pelo recebimento de vantagens indevidas da Odebrecht para uso em campanhas eleitorais. A PGR pede, ainda, caso n�o haja reconsidera��o por parte dos relator - que os recursos sejam apreciados pela Segunda Turma do STF.
Raquel argumenta ainda que o arquivamento sem a manifesta��o pr�via do MPF somente poderia ocorrer em situa��es excepcionais, de evidente constrangimento ilegal dos investigados e, mesmo assim, por meio de habeas corpus de of�cio.
"A interveni�ncia judicial em investiga��es penais, em que magistrados, substituindo o ju�zo de conveni�ncia e oportunidade investigativas do Minist�rio P�blico, promovem den�ncias ou arquivamentos de of�cio, implica em grave subvers�o do sistema acusat�rio, bem como de princ�pios que lhe s�o ligados, como o da imparcialidade, in�rcia e isonomia", escreveu a procuradora-geral.
Arquivamentos
Ministros apontaram excesso de prazo e falta de provas para arquivar os seis inqu�ritos. Em cinco deles, a Procuradoria-Geral da Rep�blica havia pedido o envio das investiga��es para a primeira inst�ncia, com base na decis�o do pr�prio Supremo que limitou o foro privilegiado. Em outro foi negado um pedido de prorroga��o de prazo.
As decis�es foram recebidas com contrariedade na Procuradoria. Nenhum dos arquivamentos foi solicitado pelo �rg�o, o que n�o � usual no Supremo. O mais comum � o arquivamento ap�s pedido dos pr�prios procuradores.
Os arquivamentos deixaram em alerta procuradores e delegados da Pol�cia Federal que atuam na Opera��o Lava Jato. Segundo apurou a reportagem, os reveses, para representantes da PF e do MPF, significam um obst�culo �s investiga��es - que chegam a uma fase decisiva na Corte - e p�em em xeque o potencial da dela��o da Odebrecht.